Correção Fabiola

Fabiola received feedback on her answer to a question about gender discrimination in the workplace. The feedback praised her strategic approach and suggested improvements, such as including historical and statistical data, distributing legal references throughout the response, and providing more explanation on certain concepts. The feedback also highlighted the importance of highlighting the recently enacted Law 14.611. Additionally, Fabiola's response mentioned the role of the Ministry of Public Labor in promoting policies and enforcing laws against gender discrimination. The feedback suggested being more specific about certain cases and initiatives within the Ministry. Overall, Fabiola's response was commended, but there were suggestions for further improvement. Olá, Fabiola. Seja muitíssimo bem-vinda ao nosso novo curso, Turma Extra, intensivo para a segunda fase do 23º concurso do MPT. Dessa vez, dois simulados que a gente vai intensificar essa nossa preparação e esse nosso mapeamento dos examinadores, já considerando eventuais substituições dos examinadores, que a gente sabe que volta e meia isso acontece, como já tem acontecido nesse 23º concurso. E em cada um desses simulados haverá correção de uma questão, a despeito de todas as outras questões terem espelho de correção em áudio geral. Esse primeiro simulado, a questão selecionada para correção foi a questão de número 1, questão que envolve como núcleo temático acordo de igualdade, mais especificamente, violação aqui do dever patronal de promover igualdade salarial entre homens e mulheres, aqui uma discriminação de gênero, mais especificamente, essa discriminação salarial, e tinha muita coisa para debater aqui e para inserir na resposta. Vamos lá, então, a sua correção. Eu acho bastante interessante que você já comece pelo assunto principal, para enfrentar a pergunta da linha A, que é a indagação no sentido de que se há no Brasil um problema estrutural, e você já disse que sim, já vai explicando porque existe esse problema. Eu gosto bastante dessa linha estratégica de resposta, Fabiola, e eu sugiro que você mantenha assim, de ir direto ao assunto, e depois ir fazendo o contorno da sua fundamentação. Isso demonstra bastante assertividade e agrada muito o examinador. Parabéns por essa estratégia. Então você fala que esse problema tem raízes históricas e culturais, na sequência já fala em trabalho reprodutivo, quando você faz isso, o examinador vai procurar aqui uma expressão-chave, que é divisão sexual do trabalho, ou papéis de gênero. Então fica atenta para utilizar essa expressão, porque isso demonstra mais conhecimento ainda. Mas é exatamente isso que você trouxe, as mulheres reservadas esse trabalho reprodutivo, e aos homens o chamado trabalho produtivo. Então valeria a pena também acrescentar essa parte dos homens. E você traz esse recorte histórico da revolução industrial. Perfeito. Aqui você faz um arremate muito interessante dessa questão histórica, porque apesar de ser uma resposta predominantemente jurídica, esse conhecimento multidisciplinar é bastante valorizado. Então sempre que você tiver algum conhecimento histórico ou estatístico, nesse caso aqui, valeria a pena, eu já corrigi, eu já li toda a sua resposta, e vi que você não trouxe dados estatísticos, mas por acaso você tiver conhecimento sobre algum deles, não hesite em citá-los. Nesse caso específico aqui, a gente poderia citar um relatório recente do Ministério do Trabalho e Emprego, que indica que as mulheres atualmente ainda recebem 20% a menos do que os homens. Então era um dado bem interessante de citar aqui. Poderia citar também dados do IBGE, enfim, algum dado estatístico que você tenha conhecimento, e muitos deles estão no espelho de correção. Dá uma olhada lá. Mas aí, fechando essa argumentação mais sociológica, digamos assim, você fala em cultura machista, patriarcal, e traz esse recorte histórico final de que há bem pouco tempo as mulheres sequer poderiam votar. Quando você fala isso, dava pra você trazer aqui também o Código Civil de 1916, que tem também as restrições civis à mulher, e é justamente nessa linha que você traz aqui de capacidade civil relativa, que é combatida pela primeira e segunda onda do feminismo. Então, você fecha essa parte inicial aqui de maneira bastante brilhante. Parabéns, Fabiola. Na sequência, você vai entrar numa argumentação jurídica propriamente dita, digamos assim, e você fala em discriminação salarial, problema estrutural, e construções sociais estigmatizantes, tudo isso violando diversos dispositivos legais. É interessante você citar esses dispositivos mencionando que eles estão sendo violados, mas dessa forma você consegue pontuar, tá? Mas pra você pontuar melhor, eu sugiro uma leve contextualização desses dispositivos, ao invés de vomita-los assim, ao final do seu parágrafo, um atrás do outro, em carreirinha, assim, sabe? Se você puder ir soltando esses dispositivos ao longo da sua narrativa, nesse mesmo parágrafo aqui, quando você fala em discriminação salarial, você já poderia mencionar aqui a Convenção 100, que você cita no parágrafo seguinte. Então, a minha sugestão aqui, pra deixar esse seu texto ainda melhor, seria você distribuir esses artigos ao longo da sua narrativa. Ficaria mais interessante, fazendo uma correlação cada vez que você vai mencionar uma situação que tenha relação com aquele dispositivo, tá? Fica mais interessante. Claro que nem sempre a gente vai conseguir fazer isso, demanda um trabalho maior. Quando a gente tá muito corrido, devemos fazer dessa forma como você fez aqui, porque assim a gente vai pontuar também, tá? E você vai finalizando, incitando outros dispositivos legais, fala em Convenção 190, combate à violência patrimonial, fala que esse problema estrutural demanda mudança estrutural, obviamente, né? E você fala que deve haver promoção de políticas públicas, continua dizendo que a desigualdade salarial é apenas uma das espécies de discriminação excelente. Na sequência você fala em segregação vertical e horizontal, e diz que isso são barreiras estruturais de ingresso e ascensão no mercado. Eu gostaria de uma explicação um pouco melhor sobre esses institutos, tá, Fabíola? Porque são extremamente pertinentes com essa pergunta, e valeria a pena gastar um pouco mais de tinta de caneta para explicar o que seria essa segregação vertical, por exemplo, essa barreira invisível que a gente chama, conhecida pela expressão inglesa glass ceiling, que é o teto de vidro. E isso é identificado de maneira muito clara quando a gente verifica que a maioria dos CEOs, né, CEOs das empresas, na sua esmagadora maioria são homens. Então isso é um dado muito evidente e que há, de fato, no mercado corporativo, essa barreira invisível para ascensão profissional das mulheres aos cargos mais elevados nas corporações, tá? Então valeria a pena explicar um pouco melhor aqui. E aí você avança para citar o caso Márcia Barbosa, excelente, perfeito, Fabíola. Aqui eu só sugiro que você cite o caso completo, tá? É Márcia Barbosa versus Brasil, certo? É assim que ele é conhecido na corte interamericana de direitos humanos. Além disso, uma outra sugestão aqui agora do ponto de vista gramatical é que depois que você traz, no caso Márcia Barbosa de Souza, a gente tem uma vírgula, porque isso é uma adjunta adverbial de lugar, tá? Então, em tal lugar, vírgula, em tal contexto, vírgula, isso, isso e isso, sabe? A gente tem que colocar essa vírgula para continuar o nosso discurso. Mas excelente você ter trazido essa disposição aqui e, inclusive, citando as resoluções e as recomendações do CNJ e do CNMP. E, por fim, você traz aqui as legislações mais recentes, né? Incluindo aqui a Lei 14.611, faz uma associação com a Agenda 2030 e a Lei 9.029. Veja só, Fabiola, essa Lei 14.611, na minha visão, do ponto de vista jurídico, ela era o carro-chefe aqui da resposta, sabe? E ela precisava de um destaque, de um protagonismo um pouco maior, um pouco maior, porque ela tem ali medidas específicas que, na visão do Ministério Público do Trabalho, eles são bem efetivos para que a gente consiga enfrentar esse problema estrutural. Então, dava para ter considerações aqui um pouco mais aprofundadas sobre essa legislação, certo? Então, eu verifico aqui essa janela de melhoria nessa sua linha A. Na linha B, você começa falando o seguinte, a discriminação por gênero no âmbito laboral constitui uma das pautas prioritárias do MPT. Na verdade, o combate à discriminação ligada ao gênero, né? Não é a discriminação em si que é a pauta, a pauta é o combate à discriminação. Então, só esse cuidado aqui para encaixar essa sua narrativa de maneira mais clara. E aí você, em seguida, fala do perfil resolutivo e proativo do MPT com a Constituição de 88 e fala da necessidade de atuação de maneira preventiva, promocional e repressiva. Excelente, tá? Iniciou aqui citando os artigos 127 e 129 e lei complementar 75. Não teria início melhor, perfeito. Depois você fala que o MPT pode fomentar e promover políticas públicas de capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo, implementação de cotas, perfeito. E ainda cita a recomendação do MPT no caso das emissoras de TV. Poderia falar aqui que foi em novelas, tá? Uma novela que se passava na Bahia e não tinha praticamente nenhum ator negro, tá? Então, dava para ser um pouquinho mais específico aqui para demonstrar mais conhecimento em relação a esse caso. Você fala no GT Gênero e Cuidado, perfeito, que tem o propósito aqui de desconstruir a divisão sexual do trabalho. Agora sim apareceu a expressão divisão sexual do trabalho, excelente. Eu sinto falta aqui, não sei se você tem conhecimento, a maioria dos colegas não citaram. É que no MPT, no âmbito da Cor de Igualdade, para o próximo bienio 2024-2025 da Cor de Igualdade, a gente tem um projeto chamado Projeto Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra, que tem como propósito, como finalidade principal, a implementação das medidas da Lei 14.611, tá? Então, é extremamente assertivo e pertinente com essa pergunta. Valeria apenas citar aqui nesse momento que você está falando em atuação preventiva e promocional, porque esse projeto, ele é eminentemente promocional. Por fim, você fala da atuação repressiva na possibilidade de propositura de taxa, celebração ou ajuizamento de ACP estrutural, inclusive com base em provas estatísticas, e cita o exemplo das ACPs contra os bancos privados. Você fala que o MPT pode requisitar relatório de transparência salarial com base na Lei 14.611 e demandar que as empresas implantem canal de denúncia e capacite seus gestores. Por fim, fala da possibilidade de acionar o comitê do CEDAW. Excelente, Fabíola. Eu sinto falta aqui, e aí eu atribuo também isso, talvez, ao desconhecimento desse novo projeto do MPT, que é o seguinte. Essa Lei 14.611, ela prevê o seguinte. A empresa, as empresas com mais de 100 trabalhadores, elas devem alimentar um banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Isso eles têm que fazer de maneira semestral com os dados salariais de todos os seus empregados. Então, as empresas vão lá e alimentam esse banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Depois disso, o Ministério do Trabalho e Emprego vai publicizar, divulgar um relatório com todas essas informações compiladas. E se, por acaso, for identificado que há uma discrepância salarial entre homens e mulheres, as empresas têm até o prazo de 90 dias para apresentar um plano de ação para mitigação dessas irregularidades. Então, o MPT, por meio desse projeto, ele vai, justamente, acompanhar a implementação desse plano de ação. Aí, esse plano de ação, ele tem vários caminhos lá que devem ser seguidos, entre eles a capacitação, o que você já trouxe aqui, capacitação de gestores, implementação de medidas de mitigação dessa desigualdade salarial, e aí o MPT vai acompanhar isso. Então, valeria a pena mencionar isso aqui no final. Então é isso, Fabiola. Excelente questão. Parabéns. Dá uma olhada com calma no espelho de correção para ver aquilo que eu disse lá dos dados estatísticos. Tenta internalizar aquela sugestão que eu fiz de você ir soltando os dispositivos legais ao longo do seu discurso, uma organização melhor em relação a isso. E é isso. Vamos ir lapidando, vamos aprimorando, que você já está num nível muito bom, mas sempre a gente tem algo para melhorar. Então, parabéns pela resposta. Qualquer dúvida, eu fico à disposição.