Correção Beatriz Diniz

In this transcription, Beatriz is welcomed to a course and encouraged to study for the 23rd exam. The speaker advises her not to write too much in one topic and to balance her time. They discuss the importance of having concise auto-texts and give tips on how to reduce the time taken to complete the exam. The speaker also provides feedback on Beatriz's practice exam, suggesting improvements in addressing certain topics and including the mayor as a defendant. They discuss the format for presenting facts and legal arguments. Olá Beatriz, tudo bem? Seja muito bem-vinda ao curso, a nossa primeira rodada, primeiro módulo. Conta conosco, conta com o nosso empenho e dedicação nesse seu ciclo de preparação para o 23º concurso. Que seja um ciclo bem feito, um ciclo efetivo, para que a gente lá na frente consiga alcançar o nosso objetivo, que é a sonhada aprovação. Então parabéns por iniciar esse estudo conjunto, estudando para todas as fases conjuntamente, é muito importante. Isso foi muito importante para mim no 22º concurso, porque à medida que eu ia avançando nas etapas, eu não me desesperava, porque eu já tinha feito um estudo e eu apenas ajustava a rota e acrescentando uma coisa ou outra e dando mais ênfase àquela etapa. Mas é importante que a gente faça esse estudo conjunto. Então vamos lá, eu queria primeiro te desejar parabéns por se desafiar a fazer uma prova tão complexa como essa. Complexa do ponto de vista da extensão, da profundidade dos temas, da quantidade de temas dentro de um mesmo núcleo temático. Então é uma prova verdadeiramente caótica, que a gente no início se desespera, mas aí depois vai ajustando e consegue executá-la. E consegue executá-la não da forma que você vai ver lá no espelho. Porque o examinador quando ele elabora uma prova dessa, ele já sabe de antemão que o candidato, aqui nesse caso você aluna, não vai conseguir reproduzir em uma prova real tudo aquilo que está no espelho. O examinador, é importante que se diga, ele não, depois que elabora uma prova, ele não para para escrever de forma manuscrita dentro das 5 horas aquele exercício, para saber se daria para colocar tudo que está no espelho naquele exercício, ele não faz isso. Mas então, o que ele quer, o examinador, quando ele elabora uma prova dessa? Ele quer saber o que você consegue entregar dentro daquelas 5 horas. E aí, esse é o primeiro ponto, a gente precisa se policiar para não cair na tentação de escrever muito em determinado tópico e por conta disso, prejudicar outro tópico ou então prejudicar o nosso tempo de execução. Então a gente precisa se policiar em relação a isso, ter um controle para deixar a prova equilibrada, uma prova linear, que a gente entregue o que for possível em cada um dos tópicos. E isso envolve várias estratégias que eu vou te dizendo ao longo da prova, ao longo da correção da tua rodada. Mas vamos lá, eu vejo aqui que você executou a prova em 7 horas e 15, demorou muito no esqueleto, precisa treinar muito para fazer autotextos. Exatamente, essa é a primeira dica para a gente conseguir acelerar a execução da prova, é ter autotextos e aí estar acostumado ou ambientado com esses autotextos. E aí, você treina, existe a possibilidade de você treinar só autotextos. Você usa autotextos de terceira fase, pega um caderno e vai treinando e marcando o tempo. Você vai ver que à medida que você for fazendo 2, 3, 4 vezes, aquela redação vai ficando mais rápida. E você consegue às vezes até visualizar alguma coisa ou outra que você possa enxugar para que não tenha muito prejuízo, para fingir pontuação. Então, já que você falou aqui em autotexto, eu já vou te dar a primeira dica. O autotexto, ele precisa ser na versão peça. O que é isso? Ele nada mais é do que um autotexto de segunda fase, aqueles autotextos já que a gente constrói para a segunda fase, mas ele tem que ser mais enxuto. Ele não pode ter, por exemplo, histórico, correntes jurídicas. Não, um autotexto versão peça é um autotexto com no máximo 2 parágrafos. Que a gente vai ter uma conceituação, uma natureza jurídica, se for o caso, e indicação de dispositivos legais e princípios mais importantes. Então, esse é um autotexto que eu chamo autotexto versão peça. É um autotexto objetivo e, principalmente, um autotexto resolutivo. Então, partindo dessa ideia, que a gente precisa ter autotextos enxutos e treiná-los para que a gente consiga executá-los de forma mais rápida, eu acho que você já começa a conseguir reduzir esse teu tempo. Então, não se preocupe em relação ao tempo desse primeiro exercício. Vamos treinando, seguindo esses conselhos, para que na próxima você vá reduzindo, até chegar num nível em que você consiga executar mais 5 horas com potencial de aprovação. Então, conte com a gente aí nessa empreitada. Mas vamos lá, corrigir especificamente a tua prova. E aí eu vou indicando ao longo da correção, onde é que eu acho que você poderia enxugar. Inclusive, os seus autotextos eu vou dando sugestões do que você poderia reduzir. Mas vamos lá. Endereçamento para Bento Gonçalves, você precisaria acrescentar aqui TRT da 4ª região. E você vai ver lá pelo espelho que é juridicamente plausível o ajuizamento também, além de Bento Gonçalves, em Porto Alegre, a depender da fundamentação. E a depender da fundamentação que eu falo é porque, pra você ajuizar em Porto Alegre, você teria que defender a tese de que o dano era supra-regional. E havia elementos que davam pra dizer isso. Porque uma das irregularidades era o tráfico de pessoas. E esse tráfico começava no Nordeste e tinha como destino a região Sul, na cidade de Bento Gonçalves. Então, começa numa região do país, vai pra outra, então o dano se estende por mais de uma região, dando diálogo pra agência supra-regional, se ajuizaria a ação de acordo com o entendimento jurisprudencial da AJ 130, da SDI 2 e do TST, na vara do trabalho da cidade-sede do tribunal, que nesse caso aqui era Porto Alegre. Essa era uma linha que dava pra ser seguida. Uma outra linha, também juridicamente plausível e amparada nos elementos de convicção do caso concreto, era dizer que não havia elementos muito precisos, muito claros, que indicassem qual era aquele itinerário, como é que ocorria aquele tráfico de pessoas, como era aquele recrutamento de trabalhadores, como é que eles ocorriam, quem fazia aquele recrutamento. Então não estava muito claro isso. E dava pra dizer, então, que todas as outras irregularidades, elas se restringiam única e exclusivamente à cidade de Bento Gonçalves. Então, por conta disso, o dano, de acordo com o artigo 2º da Lei de Ação Civil Pública, ele tinha extensão apenas local. Então era um dano que se restringia à cidade de Bento Gonçalves. Por conta disso, a ação deveria ser ajuizada lá. Eram dois caminhos possíveis. Você adotou um deles. Está amparada e absolutamente correto. Vamos lá. Qualificação. Ministério Público. Aqui é Beatriz. Você vai ver no espelho que eu indico que você fazia uma referência ao GEAF, ao Grupo Especial de Atuação Finalística. Você poderia fazer uma referência bem telegráfica aqui. Ministério Público, pelo GEAF, e aí tal e tal e tal coisa. E segue, certo? É porque, eu digo isso não da minha cabeça, mas no 22º concurso, que também foi uma situação parecida com essa, do ponto de vista de que a investigação foi conduzida pelo GEAF, no espelho constou uma menção aqui no cabeçalho ao GEAF, tá? Então, se em uma próxima prova simulada, ou prova mesmo, acontecer da investigação ser conduzida pelo GEAF, faz uma pequena referência aqui no cabeçalho. Em relação aos dispositivos legais, você cita praticamente todos. Só vejo aqui a ausência do 82, inciso 1, do CDC, mas a fundamentação está bastante robusta. Ação Civil Pública, perfeito. Acertou a peça. E vamos lá para o polo passivo. Você inclui as quatro vinícolas e o município de Bento Gonçalves. Você vai ver pelo espelho que eu recomendo também incluir o prefeito, Arturo, na condição de pessoa física. Não é comum, tá Beatriz, a gente incluir pessoas físicas no polo passivo de Ação Civil Pública, principalmente de prova. Na verdade, é bem incomum isso acontecer. Mas, nesse caso específico, eu sugiro incluí-lo porque ele praticava irregularidades autonomamente, tá? Ele, como pessoa física, praticava irregularidades. Se você ajuizar a ação apenas contra o município, você não vai conseguir tutelar esse tipo de irregularidade, esse tipo de violação a bens jurídicos. Porque o município, a irregularidade do município, era omissão em relação a políticas públicas. A do prefeito, especificamente, na condição de pessoa física e não como prefeito, era de que ele estimulava, incentivava o trabalho infantil. E o mandato de prefeito é temporário. Então, se você ajuizar a ação apenas contra o município, depois que terminar o mandato do prefeito, ele vai ficar desonerado de qualquer obrigação. E ele, num município não tão grande como esse, de Bento Gonçalves, mesmo após o final do mandato, ele exerce um poder de influência perante os munícipes, né? Então, o que ele fala é levado em consideração. Ele pode continuar, se não houver nenhuma obrigação em face dele, pode continuar difundindo essa ideia de grave violação a direitos humanos. Então, eu só sugiro incluí-lo pra formular esse pedido de tutela inibitória em face dele, e que ele se abstenha de praticar esse tipo de manifestação de apreço, de estímulo, de incentivo ao trabalho infantil. Mas, mais uma vez dizendo que não é muito comum incluir pessoas físicas no polo passivo. O mais tradicional, o mais ordinário é apenas como você fez aqui, de incluir apenas pessoas jurídicas, e por conta disso, essa omissão não é nada relevante, nada que prejudicasse a execução da sua prova, tá? Talvez fosse até uma estratégia diante da complexidade, não incluí-lo. Mas, como o espelho precisa ser o mais completo possível, ele foi feito a referência aqui, tá bom? Em relação aos fatos, você adota uma estratégia que me parece ser a mais adequada, tá? Que é uma redação de fatos, de tópicos de fatos mais enxuta. Seguindo um roteiro que, na minha visão, há um roteiro tanto pro tópico dos fatos, quanto pro tópico da fundamentação jurídica. Quando chegar lá na fundamentação jurídica, eu vou dizer qual é o roteiro que eu entendo mais pertinente. Nos fatos, o roteiro segue basicamente as seguintes etapas. Primeiro, você dizer de onde surgiu essa notícia de fato, quem foi que denunciou, o que foi que justificou a instauração desse enquete civil e o início das investigações. Nesse caso aqui, foi uma denúncia de quatro trabalhadores que fugiram da fazenda. Em seguida, você dizer quais foram as diligências adotadas daquele enquete civil. Nesse caso específico aqui, foi uma investigação in loco, com elaboração de relatórios, oitiva de testemunha e requisição de documentos ao município. Então, você indica quais foram as diligências. Em sequência, você diz quais foram as irregularidades evidenciadas. Nesse caso específico aqui, por exemplo, trabalho escravo, fraude à legislação trabalhista, violação à normas do meio ambiente do trabalho, trabalho infantil, enfim. Você vai indicando quais foram as irregularidades identificadas. E, por fim, a última etapa é você dizer que não houve não houve interesse dos investigados em subscrever TAC e ajustar esses nossos condutos. Portanto, não restou outra saída. O Ministério Público anunciou o ajuizamento dessa ação. Então, esse é o roteirozinho que eu considero mais pertinente e que é mais assertivo. Você ganha tempo, porque esse tópico, de fato, ele praticamente a pontuação é muito baixa, praticamente nula. Então, é um tópico que vale a pena você correr, tá? Em relação ao tópico da competência, eu sugiro que você trate tudo num tópico só, tá? Não precisa dividir em subtópicos, não. Aqui também é um tópico pró-forma. Vale a pena você dizer assim, competência, material funcional e territorial. Você já especifica no tópico que você vai abordar as três. Aí, você divide as três em três parágrafos e não em três subtópicos. Por exemplo, quanta competência material, vírgula, ajuste-se-o-trabalho foi ampliado da forma como você disse aqui. Certo? Não está errado, não, você dividir em três subtópicos, tá? Se essa for sua só organização, se você já estiver acostumado a esse modelo, pode continuar. É só uma forma de você ganhar tempo aqui e não precisar abrir três subtópicos. Especificamente em relação à competência funcional, eu sugiro que você incorpore ao seu autotexto uma expressão que eu considero bem técnica, que é dizer que não há normas jurídicas estabelecendo a competência originária dos tribunais para processar e julgar a CP. Com esse texto, você vai ganhar a simpatia do examinador, principalmente se for um examinador que ele esteja bastante, digamos assim, que seja bastante interessado em direito processual, aí ele vai gostar dessa afirmação, tá? Em relação à competência territorial, aqui você disse que era dano de abrangência regional. No entanto, ele é um dano de abrangência local, tá? Por você ter ajuizado em Beto Gonçalves, aqui você, as duas teses eram dano de abrangência local e supra-regional. Regional, não. Acho que você confundiu com o local. Mas não tem problema, já que você ajuizou em Beto Gonçalves, vou só dar uma retificada aqui, porque às vezes pode fazer o examinador atentar de que você não conhece aquela divisão lá do artigo 2º da Lei de Ação Civil Pública. Cabimento da CP e legitimidade do MPT. Aqui parabéns por você indicar expressamente no tópico que você está tratando o cabimento da CP e da legitimidade do MPT. Eu só sugiro você inverter, tá? Primeiro o Tratado da Legitimidade e depois o cabimento. E te justifico por quê? Porque só faz sentido a gente falar em adequação da via eleita, que é o cabimento da CP, se o MPT for legítimo para a ação, tá? Tem o primeiro legitimidade, depois cabimento. Mas em relação ao conteúdo está muito bom, excelente. E aí vamos finalmente para o tópico da fundamentação jurídica. Você começa pelo coração da prova, parabéns Beatriz por identificar as irregularidades principais, as irregularidades mais sensíveis na minha visão nesse caso, que era justamente o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Você começa por escravidão contemporânea. Eu sugiro só você substituir o texto, o tópico, por trabalho análogo escravo, tá? Em vez de dizer escravidão contemporânea, já que essa forma, como eu disse, é mais tradicional e vale a pena a gente continuar no ordinário. É... O seu autotexto, Beatriz, a gente já vai começar discutindo, então, sobre autotexto, tá? O seu autotexto eu acho que ele poderia dar uma enxugada, reduzir para dois parágrafos e deixá-lo mais assertivo, tá? Vou aproveitar aqui já para dizer qual é o roteiro da fundamentação jurídica, que eu acho mais pertinente. Eu disse lá qual era o roteiro do tópico dos fatos, agora eu vou dizer o roteiro da fundamentação jurídica, que serve para todos os tópicos, tá? Eu já vou dizer aqui nesse primeiro. O roteiro é o seguinte, ele segue três etapas. A primeira é a premissa maior, a segunda a premissa menor e, por fim, a conclusão. O que é premissa maior? Premissa maior nada mais é do que o seu autotexto. É a fundamentação jurídica que você trata genericamente, sem falar sobre o caso concreto, tá? Você trata do tema genericamente. E aqui você pode se valer, por exemplo, de conceito, de natureza jurídica, se for o caso, e dos dispositivos legais. O seu autotexto, versão peça, como eu disse lá no início, ele não precisa, na verdade, não deve ter nada sobre, nenhuma referência a histórico, a corrente, tá? Faz o seu autotexto mais infulto, só com o que eu disse aqui de mais importante e dispositivos legais. Então dá para você fazer isso com dois temáticos de interesse do MPT, que são das coordenadorias, dá para você fazer autotexto com dois parágrafos. Certo? Então vamos lá. Aqui você faz... Essa é a premissa maior, tá? Faltou eu concluir o roteiro lá. Então essa é a premissa maior. É você usar o seu autotexto mais infulto com a sua fundamentação jurídica. Em seguida, você vai para a premissa menor. A premissa menor, ela é os fatos. Então você vai tratar aqui de fatos e provas. Vai fazer um cotejo entre os fatos e provas e usar, por exemplo, os elementos de convicção do caso concreto e fazer uma subjunção desses fatos ao fundamento jurídico que você falou na etapa anterior. Então, em resumo, primeira etapa, a premissa maior é fundamento jurídico. Segunda etapa, a premissa menor é fatos e provas. E terceira etapa é a conclusão, uma conclusão genérica, tá, Beatriz? Eu tinha uma frase coringa que me servia para todas as irregularidades, que eu dizia mais ou menos assim. Diante desse contexto ou à luz desse cenário, as réis devem ser compelidas a corrigirem as irregularidades. Então é um texto genérico, uma frase genérica que serve para todos os tópicos. Então segue esse roteiro em todos os tópicos que vai ficar uma construção de ideias bem linear e vai agradar ao examinador. Você vai ser assertiva, objetiva, resolutiva. Então, fundamento jurídico, fatos e conclusão. E aqui você faz da forma como eu indico no espelho, tá? Você faz um tópico geral sobre trabalho análogo do escravo e faz a subdivisão em subtópicos. Só fica a sugestão de reduzir esse autoteixo do tópico principal. Mas o primeiro é servidão por dívida. Parabéns! Você faz primeiro conceituando, indica os dispositivos legais, e vem para o caso concreto. Falta apenas uma conclusão que eu disse lá, aquela conclusão genérica, que é o arremato final. Mas parabéns por identificar os elementos de convicção, especialmente o relatório de fiscalização, que indica que os trabalhadores eram impelidos de se desligar, tá? E aí indica os dispositivos legais, perfeito. Ficou muito bom esse tópico, esse subtópico. E aqui a gente vem para as condições de agradância. Uma construção melhor, dentro daquela ideia ainda, que eu te disse, de deixar a redação mais assertiva desse primeiro parágrafo, desse autoteixo inicial, seria você já começar pelo conceito, tá? Você dizia aqui, o ordenamento jurídico pátrio também verda a submissão dos trabalhadores a condições de agradância. Você poderia dizer, condições de agradância são, e aí já começa com esse conceito aqui dessa segunda linha, tá? E só contendo o que importa, que é conceituação, conceitos gerais, princípios, e dispositivos legais. E aí em seguida você já vem para a premissa menor, que são os fatos, o contejo de fatos e provas. Indica o relatório de inspeção do MPT, que as condições são precárias de alojamento. Aqui faltou, nas condições de agradância, você já poderia, não sei se você vai tratar mais na frente, mas tudo o que for de irregularidade nesse caso, de meio ambiente de trabalho, no caso, dois alojamentos, ausência de colchões em perfeito estado de conservação, limite de camas de duas, aqui nesse caso eram trilixes, ausência de higienização, ausência de janelas, banheiros com chuveiros e bacias sanitárias em quantidades insuficientes, cozinhas que eram a extensão dos próprios dormitórios, ausência de coleta de lixo, enfim, todas essas irregularidades que tinham lá, elas não eram meras irregularidades em meio ambiente de trabalho, elas eram irregularidades que configuravam as condições de agradância. Então é isso que a gente precisa ter um cuidado. Quando são simples irregularidades, assim, não concessão de EPI, aí elas se restringem ao meio ambiente de trabalho, mas quando elas aviltam tanto a dignidade, elas configuram condições de agradância. Então nesse caso aqui, você deveria abordar esses temas a luz das NRs 24 e 31 já nesse momento aqui. E por fim, fazer a conclusão genérica. Aí vamos pra jornada exaustiva, seu próximo subtópico. Aqui você diz que conceitou a jornada exaustiva muito bom, e aí indica os elementos de convicção, perfeito, que era a perda de 3 kg, não eram fornecidas outras pausas, excelente, o teste aqui aplica por analogia o artigo 72 da CLT, pausas de 10 minutos a cada 90, você encontrou todos os elementos de convicção, muito bem, parabéns. Faltou só aqui o arremato final. Recrutamento abusivo de trabalhadores. Na verdade aqui você poderia denominar o tópico de, poderia não, deveria denominar o tópico de tráfico de pessoas. Certo? Que no corpo do tópico você fala, no corpo do tópico você diz que é tráfico de pessoas, cita 1419, não cita o protocolo de Palermo. Ah, cita sim o protocolo de Palermo aqui no final, tá? E a lei 13.344, parabéns, perfeito. Excelente. Só nominar o tópico de tráfico de pessoas. Aqui você vem pro meio ambiente de trabalho. No meio ambiente de trabalho é que você faz a subdivisão em condições de conforto e higiene, né? Só que aqui é que a gente precisa ter cuidado, porque nas nossas investigações como membro do Michel Pouca, a gente costuma dividir as situações como trabalho escravo ou de meras irregularidades em meio ambiente de trabalho, certo? Se for coisa simples, aí é só a gente restringir a investigação ao meio ambiente de trabalho. Se por acaso foram situações muito graves, como eu disse, que aviltam a dignidade, aí já não são mais meras irregularidades em meio ambiente de trabalho, e sim trabalho escravo. Então, é a mesma abordagem em relação aos fundamentos jurídicos, que são as NRs, mas aí você tratando como trabalho escravo e não como irregularidade em meio ambiente de trabalho. Se isso ficou claro, se não ficou, você me diz que eu te explico de novo, de uma outra forma. Mas é basicamente isso. Violações simples de meio ambiente de trabalho não são trabalho escravo. Violações graves de meio ambiente de trabalho podem configurar condições degradantes, e aí você trata dentro do trabalho escravo. Mas o seu autotexto aqui de meio ambiente de trabalho, na minha visão, ele está bom, com dois parágrafos, com os artigos mais importantes, parabéns, e aí vamos para a subdivisão. Eu vou corrigir aqui o seu tópico de condições de conforto e higiene, como se eles estivessem dentro do tópico de trabalho escravo. É... Você encontra todas as irregularidades, indica os itens de ANR, tanto da 31 como da 24, parabéns, tá? Em relação à cozinha, também encontra os itens específicos de ANR. Eu não sei se você demorou muito, é... para encontrar esses itens de ANR, ou se eles já estavam marcados, porque se eles não estivessem, se eles não estivessem marcados, a gente gasta muito tempo nessa busca, sabe Beatriz, desses itens, então talvez você tenha gastado tempo. Aqui eu sugiro você fazer o seguinte, é... se você encontrar 3, 4, 5 itens, como aqui havia mais de uma dezena, você cita só isso que você encontrou rápido, tá? E aí os demais, você vai indicando apenas a irregularidade e fazendo referência genérica à ANR, por exemplo, dizer, ah, está violado a ANR 31 porque não era respeitado, aliás, está violado a ANR 24 porque não era respeitado a capacidade máxima de cada um dos quartos, não precisa você indicar o item específico, se você já tiver feito referência a uns 4 ou 5, tá? Então, é... toma essa sugestão para um próximo, talvez aqui você tivesse conseguido diminuir um pouco esse teu tempo que passou bastante, né? Então, aqui fica a primeira sugestão em relação a isso, mas o conteúdo está excelente, parabéns por identificar todas as irregularidades. Vamos lá, então, para o próximo tópico, que é da jornada de trabalho. Você diz que a jornada, a limitação da jornada é um direito fundamental, indica o artigo específico, e ela também é um direito humano, tá, Beatriz? Tem previsão na DUDH, no PIDESC, no protocolo de São Salvador. Não sei se o VADMECU de normas internacionais está marcado nesse ponto, mas se não tiver, é... dá uma olhada no espelho que vale a pena, não só para essa prova aqui, esse simulado, mas para, inclusive, se cair em uma prova de segunda fase, você fazer referência a essas normas internacionais. Ficou muito bom esse tópico, sem que falte apenas aqui de uma conclusão genérica ao final, que é aquela terceira etapa do roteiro. Exposição de agrotóxico ao agrotóxico, muito bom. Aqui, você indica, né, o item de NR, direito fundamental à saúde, segurança, comissão 139 da OIT, excelente. Aí você vai ver lá pelo espelho que há outros fundamentos, tá, inclusive fundamentos bem atualizados, que é uma decisão do STF sobre a constitucionalidade de uma lei de Ceará, então, tem bastante coisa, já que esse tema, agrotóxico, está no... é... é a bola da vez da atuação do Michel Pouco em relação ao meio ambiente do trabalho. E... aqui eu só enxergo um problema, é que você diz que a pulverização deve ser evitada e substituída por outros modos de aplicação. Na verdade, é caso necessário. Na verdade, é que você tem que dizer, ser mais incisiva, sabe, dizer que ela deve ser eliminada. Isso porque tem vários estudos que comprovam a nocividade desse tipo de aplicação. Dá uma olhada lá no espelho, está bem completa. Tem, inclusive, nota técnica da Fiocruz. Então, dá uma olhada nesse ponto para fazer esse pedido de forma mais combativa, sabe, pedido de eliminação mesmo do uso. Em seguida, você faz a remuneração por produção. Aqui, é... você poderia tratar, aqui, mais um ponto que você ganharia tempo, tá? A remuneração por produção, você poderia tratar dela, a causa de pedido, você poderia tratar dentro da jornada exaustiva, porque ele era um elemento de convicção da jornada exaustiva, tá? Então, você poderia tratar lá e não haveria problema nenhum ir lá no pedido, você formular pedido pra que o pagamento não fosse por... a remuneração não fosse por produção, já que estaria suficiente você tratar lá no tópico da jornada exaustiva. Você ganharia tempo e não precisaria abrir um tópico específico. Trabalho em altura sem capacitação, muito bom. Aqui, esse tópico realmente tinha que ser bem rápido, como você fez. Aqui, você só inverteu a ordem, tá? Aquela sequência que eu disse, o roteiro do início, que era primeiro fundamentação jurídica, depois fatos e, por fim, conclusão. Aqui, você inverteu, você primeiro tratou dos fatos, né? Fez o cotejo de fatos e provas, pra, em seguida, tratar da legislação. Faltou, também, aqui a conclusão genérica, que é a terceira etapa. Responsabilidade solidária das redes. Na verdade, esse tópico deveria ser nominado de grupo econômico, tá? Ele ficou um pouco mais longo do que precisava. Você bastava dizer, invocar o artigo 2º da CLT, indicar os elementos de convicção do grupo econômico, que eram, por exemplo, o compartilhamento dos trabalhadores, né? Os trabalhadores, eles, no final do ano, trabalhavam pra todas as empresas, todas as quatro vinícolas. Três meses pra cada uma delas. E havia, também, compartilhamento de frutas, vendas, conjuntos de pacotes turísticos. Então, esses elementos de convicção eram suficientes pra você formular o pedido de declaração do grupo econômico. Então, aqui era um tópico bem rápido. Você conseguiria resolver em um parágrafo só. O desvirtuamento do contrato de safra tá perfeito. Você pode, também, indicar aqui fraude à legislação trabalhista. Aqui, você inverte a ordem, né? Você primeiro, mais uma vez, aqui, você trata primeiro da... dos fatos, né? Entre fatos e provas, pra, em seguida, ir pra fundamentação jurídica. Eu recomendo que você siga aquele roteiro que eu sugeri em todos os parágrafos. Inclusive, aqui. Então, começa pelo seu autotexto de fraude, fundamentação jurídica, desvirtuamento do artigo 14, parágrafo 1º, da lei de trabalho rural, e vai pros elementos de convicção. Justamente, aqui, o relatório, a inspeção, né? A certidão de inspeção, relatório de fiscalização do MPT, que indica que os trabalhadores não têm CTPS assinada. Há, também, aqui, uns elementos de convicção mais específicos, que são o fato de que havia subordinação por parte dos safristas em relação ao gerente da primeira vinícola, né? Ele supervisionava o trabalho. Havia, então, heterodireção por parte dele. E havia, também, aqui, jornada fixa, trabalho... pagamento por produção e própria submissão a trabalho na obra de escravo, que era muito evidente. Então, havia muita evidência de que havia, sim, vínculo de emprego. E, ao final, faltou a conclusão genérica. Trabalho infantil, nas piores formas. Aqui, a minha sugestão, você vai ver pelo espelho, é você fazer um tópico principal, tá? E subdividi-lo em dois tópicos. No tópico principal, você vai fazer o seu autotexto geral sobre trabalho infantil. E, no primeiro subtópico, você vai fazer o pedido de tutela em vitória em face das empresas, dizendo que elas exploraram o trabalho infantil. E o segundo subtópico é a omissão estatal em relação à implementação de políticas públicas. Mas o seu autotexto de trabalho infantil tá bom. Conceituação, dispositivos... Eu só sugiro que você reduz aqui, também. Então, você, em vez de deixá-lo com dois parágrafos, você reduz pra dois. Enxuga ele naquela ideia de autotexto versão peça. Então, enxuga pra que ele fique com apenas dois parágrafos. E aqui, você vai ganhar tempo. Você cita a lista tip. Você cita o item novo, mas tem um item mais específico, que você cita o item de agrotóxico, né? Mas tem um item específico de colheita. Colheita de cítricos e semelhantes. Que aqui abrange, também, a colheita de uva, que era o caso específico do enunciado. Em relação a políticas públicas, você inverteu, também, aquele roteiro que eu sugiro, de começar pela fundamentação jurídica pra depois ir pros fatos. Mas identifica o elemento de convicção principal, que é o processo administrativo que tramita perante a Secretaria de Planejamento que indica que o processo está parado há mais de sete anos. Então, o Estado tem a obrigação, como você põe aqui, tem dever de efetivar a proteção integral. Aqui você poderia invocar a dimensão objetiva do artigo 227. Você disse que os direitos fundamentais são dotados de eficácia direta e imediata, perfeito. Mas poderia invocar, também, a dimensão objetiva. Mas eu gostei muito aqui, eu queria deixar registrado essa construção do último parágrafo. Você diz, tendo em vista a missão a omissão a omissão inconstitucional do Executivo. Excelente. Essa frase de efeito, ele tá muito bem empregado aqui. Mas só precisaria inverter aquela ordem, como eu disse, né? Primeiro, fundamentação jurídica. Você invoca a DPF 45 e o julgado das DEIs DST. Muito bom. Faltou só o final, a conclusão genérica. E aí, já encaminhando aqui para o final, dano moral coletivo. Você conceitua e traz a fundamentação jurídica no primeiro parágrafo. Muito bom. Parabéns. Pode continuar com esse outro texto. Inclusive, você indica no próximo parágrafo que o dano é IREIPSA. Excelente. Indica o porto econômico das empresas, com a informação de que elas, conjuntamente, movimentavam a cifra de 1 bilhão de reais por ano. E aí você pede 10 milhões. 10% da receita. Eu acho um pouco, distorce um pouco do razoável. Eu sugiro entre 3 e 5%, né? Entre 30 e 50 milhões. Embora eu reconheça que diante desse porto econômico de 1 bilhão por ano, e da gravidade das condutas, 100 bilhões não seria nada muito absurdo. Mas distorce um pouco do ordinário. Então, sugiro ser mais medida e deixar ali perto da casa 2,50 milhões. Tutela provisória. Parabéns por usar os termos específicos de um microssistema processual coletivo, que é a relevância do fundamento da demanda e o risco de ineficácia do provimento final. Eu só acho aqui que, mais uma vez, naquela ideia de indicar pontos de melhoria, pontos onde você conseguiria ganhar tempo, é enxugar mais esse primeiro parágrafo, tá? Tentar eliminar algumas informações aqui, que você conseguiria escrevê-lo de forma mais assertiva, mais objetiva, e sem perder qualidade em relação ao conteúdo. E então, vamos agora, finalmente, para os pedidos. Em relação à quarta reabstência, submeter trabalhadores a condições anólogas era escravo, um aumento sobre a forma de servidão por dívida, e aqui você poderia descrever o restante das outras. Servidão por dívida, jornadas exaustivas, e condições degradantes. Abstência de realizar pressão para que os trabalhadores não deixem o local de trabalho enquanto quitaram os débitos, bem quanto a abstência de proceder a descontos salariais. Você fez três pedidos, que você gastou bastante tempo aqui para escrevê-los, você poderia fazer em um só, tá? Nesse primeiro aqui, você poderia aglutinar os três, porque todos eram decorrentes do mesmo núcleo temático, que é trabalho escravo. Quando você põe aqui, um aumento sobre a forma de servidão por dívida, você poderia já aglutinar os outros pedidos. Servidão por dívida, condições degradantes, jornadas exaustivas. Você eliminaria a necessidade de escrever três pedidos diferentes. Uma vez que eles são todos do mesmo núcleo temático. Isso sempre com aquela ideia de evitar, melhor dizendo, aglutinar a ideia de a gente conseguir entregar o que é possível dentro do tempo, tá? Se fosse num caso concreto, eu ia sugerir que você, redigindo como procurador do trabalho, escrevesse os três pedidos separados. Por quê? Porque eles dão três multas diferentes se houver descumprimento, tá? Se você incluir apenas um pedido, você vai poder executar apenas uma multa. Mas numa prova, a gente sabe que numa prova corrida como essa, a gente tem que entregar o que é possível. Então aqui daria para aglutinar esses três pedidos. Em um só. Aí vamos lá, pedido D. Você poderia aqui já indicar a expressão tráfico de pessoas, tá? Abstece de recrutar trabalhadores. Você poderia dizer, abstece de praticar o tráfico de trabalhadores de forma fraudulenta. Porque a CONAES, né? Ela é denominada de coordenadoria de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. Então, vale a pena a gente usar esse termo específico. O pedido é. Perfeito. Tá excelente esse tópico. Agora sim, mais uma vez. Na ideia de você ganhar tempo, você poderia citar aqui apenas de forma exemplificativa. E se você tiver muito corrido. O ideal é fazer como você fez aqui. Mas para ganhar tempo, você poderia citar apenas de forma exemplificativa. Por exemplo. Aí você colocaria. Por que? Porque as irregularidades, pormenorizadamente, você já fez referência lá na fundamentação. Aqui você já não estava mais com tempo de reproduzir as dezenas de irregularidades que estavam lá. Então você cita apenas exemplificativamente. Claro, se você chegar aqui sobrando tempo, você cita todas. É só uma sugestão pra que você consiga ganhar tempo. Perfeito. Excelente. Você vai ver no espelho que eu apresento um julgado lá. Que o TST ele aplica analogicamente o artigo 72. Então aqui você já poderia fazer referência a um intervalo de 10 minutos a cada 90. Pedido de G. Garantir o afastamento das atividades trabalhadoras intoxicadas por agrotóxicos. Evitar ou substituir a pulverização aérea. Aqui, como eu disse, que você precisava ser mais assertiva. Que o pedido deveria ser eliminar o uso da pulverização aérea. Absteça de prever em seus contratos de trabalho a remuneração por produção. Muito bom. Garantir o correto treinamento dos trabalhadores antes de serem empregados nas atividades que envolvam execução de tarefas em altura. Então deixa isso mais específico. Você citou a NR35 mas tem previsão específica na NR31. Anotar a CTPS dos trabalhadores e reconhecer o vinco. Aqui, o enunciado propostadamente, ele não indicou que houve resgate dos trabalhadores. Então os trabalhadores estavam lá precisando ser resgatados. Na ACP, quando isso acontece a gente tem que pedir a rescisão indireta e pagamento das verbas rescisórias inclusive permitindo que eles se habilitem perante o programa de seguro-desemprego. Esse pedido de rescisão indireta ele tem o mesmo efeito do resgate. Então era preciso se atentar pra isso. Aqui na ACP. Absteça de utilizar trabalho menores de 16 anos salvo na condição de aprendiz a partir dos 14. Aí você poderia colocar, ah não, você faz o pedido M. Absteça de utilizar trabalho menores de 18 anos em piores formas de trabalho infantil de modo a prejudicar seu plano de desenvolvimento social. Você poderia colocar aqui uma referência ao caso concreto. Dizer assim, em especial, como você fez lá em cima, mormente, você poderia dizer, em especial, na colheita de uvas e aí colocar o item da lista tips se você tivesse encontrado. Mas você faz o pedido genérico e depois vai afunilando de acordo com a irregularidade identificada no caso concreto. Em relação ao município, efetivar políticas públicas de reeducação do trabalho infantil, perfeito. Divulgar a mensagem do prefeito do município nos meios de comunicação de massa sobre o prejuízo do trabalho, excelente. Excepcionais os pedidos. E aí tutela definitiva. Confirmação dos pedidos, dando moral ao coletivo. Requerimentos finais. Declaração pelo juízo de submissão dos trabalhadores a condições análogas do escravo. Está ótimo esse pedido aqui, mas na verdade ele não deveria ser requerimento. É um pedido declaratório mesmo. E aqui ele deve estar no rol de pedidos finais e não como requerimentos. Prioridade da tramitação. Citação dos réus. Produção de todos os meios de provas. Intimação pessoal. Aqui vale a pena você citar os dispositivos dos outros requerimentos. Tanto da citação como da produção de todos os meios de provas. Por exemplo, esse da produção de todos os meios de provas você precisaria citar o 369 do Código de Processo Civil. Condenação dos réus nas custas e despesas processuais. Valor da causa, local e data. E perfeito. Excelente. Você fez uma prova muito boa, Beatriz. Parabéns. Em relação ao tempo, segue aquelas sugestões que eu dei de reduzir os autoteixos e fazer aquela construção linear das ideias partindo da fundamentação jurídica pra depois dos fatos, pra em seguida entrar na conclusão, que inclusive dessa forma você vai ganhar tempo e eu tenho certeza que com o passar do treino, o passar do seu ciclo de preparação você vai escrever seus autoteixos mais rápidos e vai conseguir concluir no tempo. Parabéns. Qualquer dúvida eu estou à disposição.