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Roberta Santos

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Roberta discusses the theory of labeling by César Lombardi, which suggests that individuals are labeled and judged based on their physical characteristics. Lombardi believed that delinquents had physical traits that made them predisposed to criminal behavior. While this theory opened up new avenues for observation and analysis, it also led to stigmatization and labeling of individuals. Roberta reflects on the consequences of this theory, such as racial profiling and societal prejudice. She argues for the need to combat structural racism, improve public policies, and provide assistance and rehabilitation for individuals in the criminal justice system. She emphasizes that physical characteristics do not determine criminality. Olá, meu nome é Roberta, sou de Paldim, e estou no primeiro período do curso de Direito na Faculdade de Santa Costila. Iniciar ainda a discussão deste podcast sobre a conhecida teoria do etiquetamento de César Lombardi. Esse tema chamou muito a minha atenção, pelos simples motivos de ele ser uma teoria bem antiga, mas que ainda é instaurado no nosso cotidiano, ainda são, a gente tem traços dele no nosso cotidiano, de forma de pensamento, de atitude, e muitas outras técnicas que as pessoas acabam rotulando e determinando características, determinando algum problema de alguma pessoa, pelo característico físico delas. A teoria do etiquetamento de César Lombardi também é muito conhecida como a teoria que rotula as pessoas, porque esse foi o pensamento dele, o pensamento de rotulação, o pensamento de todas as pessoas dessa forma, agem dessa forma, por causa da nossa consciência física delas, das coisas que elas fazem, do jeito que elas são, automaticamente ela vai cometer isso. Para a gente entrar mais nesse assunto, precisamos entender qual é a teoria do etiquetamento, ou também conhecida como criminologia, que é uma corrente sociológica e positivista idealizada, do que eu falei anteriormente, por César Lombardi. César Lombardi era um médico psiquiatra que se preocupou em estudar um homem delinquente, afirmando que apenas o comportamento dele já poderia determinar que ele era um criminoso. Com esse pensamento, ele iniciou uma grande observação aos indivíduos, analisando mais de 25 mil presos na Europa, nos presídios da Europa, além de realizar pelo menos 400 autópsias. Um dos métodos que ele mais analisava era como os indivíduos delinquentes se portavam na sociedade, como que era a convivência deles em sociedade e a personalidade. Ele estudava muito a personalidade do indivíduo e a sua patologia, que foi uma das quatro autópsias que ele fez no seu autópsia, para entender se a sua patologia dele tinha alguma coisa a ver. Uma das opiniões pautadas por ele era que o delinquente tinha determinados traços físicos, e ter sua humanidade se determinava ele uma pessoa delinquente. Mesmo assim, ao menos a pessoa tem cometido alguns delitos. Ele pensava que se a pessoa que tem essa determinada característica, mesmo ela não cometendo um dia, ela ainda vai cometer, ou ela ainda tem a propensão de cometer um crime, por ela ter esses traços. Para Lombroso, ele acreditava que as pessoas nasciam com uma deficiência voltada para a criminalidade. Então, todo mundo que cometia algum crime já tinha esse pensamento já feito, porque eles já nasciam com esse pensamento, com o pensamento de cometer algum ato criminoso. Uma das características que era apresentada por ele era que o criminoso poderia ser determinado pelo formato da mandíbula volumosa acimetida do rosto, orelhas desiguais, pele escura ou parda, olhos e cabelos escuros e a medida do crânio. A medida do crânio era diferente das medidas de outras pessoas, e a possibilidade de não sentir louco e adorar só por tatuagem, essas coisas assim. Ele chegou à conclusão do seu pensamento, a fazê-lo observar que todos os homens, quanto os cadáveres que ele estudou, tinham uma característica física em comum. E para ele, só de a pessoa ter essa característica física, já determinou ele um criminoso. O crime fazia parte para ele, o crime é um fator biológico da pessoa, um fator que a pessoa não tem como resistir àquilo, que ela um dia vai cometer esse crime ainda. Então eu penso, será que essa teoria de Lombroso, esse pensamento dele ainda é utilizado nos dias de hoje? Na minha visão, sim. De duas formas. A primeira forma que eu acredito é que antes de Lombroso utilizar todos esses métodos, ele utilizava o método indutivo experimental e empírico indutivo. É um método de observação, que ainda não era utilizado o ano. E ele trouxe esse método de observação, e hoje esse método é muito utilizado. Olhando, eles não estudam mais só o crime da pessoa, mas sim o criminoso, o que ele chegou, o que ele passou a chegar a cometer esse crime. Então é um método que ele trouxe, e que foi muito bom esse método. Por isso eu entendo que ele abriu um amplo espaço de observação, de análise de um crime de uma forma que ainda não é explorada. Então nessa parte foi muito bom o pensamento dele. Mas, por outro lado, também teve as suas consequências. Ele trouxe uma mala de estigmas, de opiniões, de rotulamento, que ele meio que deixou as pessoas, autorizou as pessoas a rotularem as outras. Para muitos, o pensamento dele era um pensamento muito preconceituoso. E isso se tornou muito grande hoje. Nós temos uma sociedade que, às vezes, rotula muitas pessoas. Então é uma parte ruim que ele trouxe, foi essa parte de dar esse espaço para as pessoas pensarem em poder rotular a outra. Com o longo dos traços, características, físico do delinquente, parece que ele abriu uma porta para que as pessoas tivessem o direito de rotular umas às outras, como diz a própria teoria, o ato de etiquetar as pessoas. Esse pensamento se realizou de uma forma tão grande que hoje é muito difícil tirar esse pensamento da cabeça das pessoas. Um dia, eu estava em uma discussão com uma colega minha de classe, e ela soltou a seguinte frase. Ah, todo preto é bandido. E eu perguntei a ela por que ela tinha essa visão, e ela me falou que era porque ela tinha sido roubada por pessoas negras. Essa colocação dela me fez refletir muito sobre como uma pessoa pode generalizar tanto as coisas com somente uma frase. Por esse motivo, eu quis escolher esse tema. Pelo fato de eu ser uma mulher negra, me sentir na pele de todas as pessoas que sofrem todos os dias. Mas olhando para o outro lado, 68,2% da população carcerária hoje são pessoas de pele escura, que têm uma entrada percebida de crime por causa financeira. E não é de se espantar, pois nem todo mundo pode ser realmente culpado. A maioria está lá somente por se encaixar no perfil de um criminoso, e está lá justamente. Mas aí vem o meu outro questionamento. Por que essas determinadas pessoas são a maioria? O motivo dessa pessoa ser a maioria hoje no crime é por falta de apoio dos governantes. Mesmo o crescimento gritante da criminalidade. E eu não estou falando que os governantes devem dar dinheiro a essas pessoas. O que eu quero expressar é a falta de assistência que essas pessoas não têm. A maioria dessas pessoas que hoje estão no mundo do crime é por falta de oportunidades. E é a grande separação que elas sofrem por se encaixar na pele de um lombroso. É normal hoje as pessoas se esconderem a bolsa ou a carteira e objetos de valor quando vê um negro ou uma pessoa que está enchida de roupa diferente do seu. Ou se a polícia vê um jovem com essas características de lombroso correndo na rua, eles irem lá e abordar ele somente por ele parecer um bandido. Então concluindo, que essa teoria foi benéfica, mas também trouxe consigo impassos de julgamento muito grandes. Por isso, para se ter uma melhora nesse quesito, a primeira coisa que nós temos que fazer é simplesmente parar de julgar e rotular as pessoas, sem ao menos conhecê-las. Eu não estou dizendo que nós devemos confiar nelas, porque esse rotulamento já se infiltrou de uma maneira tão grande que não conseguimos discernir mais em quem devemos confiar. Por essas pessoas, eles vão sempre lutando e tentando sobreviver a esse estigma que foi imposto a eles. Então, o meio de melhorar essa tese é combater o racismo estrutural que foi instaurado há séculos. Melhorias nas políticas públicas, garantindo mais assistência a essas pessoas. No caso das pessoas que estão no sistema prisional, é utilizar a reintegração qualificada com assistências psicológicas de uma maneira que reinsira o delinquente na sociedade novamente, abrindo mais vagas de emprego. De uma forma que não só tire essas pessoas da vida do crime, mas que dê a eles uma vida social justa, como qualquer outro cidadão, conscientizando toda a população, independente da sua raça e corpo e classe social, quebrando cada dia mais esse estigma de preconceito e rotulação que foi ensinado a eles. Entendo que as características físicas de uma pessoa, não faz dela um criminoso.

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