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The Voz do Brasil radio program provides news on government activities, including the Police Federal's investigation of criminal fires across the country and efforts to combat low water levels in the Amazon. The Ministry of Health is sending supplies to affected communities. The program also discusses the upcoming municipal elections and the support of the Armed Forces in ensuring access to voting in remote areas. Additionally, it covers the progress and improvements being made to the SĆ£o Francisco River integration project, which aims to provide water security to millions of people. AtenĆ§Ć£o radialistas de todo o Brasil, Ć© hora de noticiar os fatos que ajudam a construir um novo paĆ­s. Direto dos estĆŗdios da Empresa Brasil de ComunicaĆ§Ć£o em BrasĆ­lia, vem aĆ­ a Voz do Brasil. Em BrasĆ­lia, 19 horas. EstĆ” no ar, a Voz do Brasil. As notĆ­cias do governo federal que movimentaram o paĆ­s no dia de hoje. Boa noite. Boa noite para vocĆŖ que nos acompanha em todo o paĆ­s. Sexta-feira, 4 de outubro de 2024. E vamos ao destaque do dia, este agente. A PolĆ­cia Federal leva os principais rios da Baixinha do Amazonas a menores nĆ­veis histĆ³ricos. O MinistĆ©rio da SaĆŗde envia kits com medicamentos e insumos para atender comunidades atingidas. A PolĆ­cia Federal segue investigaƧƵes sobre incĆŖndios criminosos em todo o paĆ­s. E seguranƧa hĆ­drica no Norteste. Na nossa entrevista do dia, vamos falar das obras que tĆŖm sido feitas para melhorar o projeto de integraĆ§Ć£o do Rio SĆ£o Francisco. Vamos conversar com o Giuseppe Vieira, SecretĆ”rio Nacional de SeguranƧa HĆ­drica do MinistĆ©rio da IntegraĆ§Ć£o e do Desenvolvimento Regional. VocĆŖ vai ouvir tambĆ©m. No domingo tem eleiƧƵes municipais em todo o paĆ­s. E para garantir que todos os cidadĆ£os consigam votar em seus prefeitos e vereadores, ForƧas Armadas vĆ£o trabalhar junto com o Tribunal Superior Eleitoral. Militares vĆ£o ajudar a levar urnas para comunidades isoladas e de difĆ­cil acesso. Hoje, na apresentaĆ§Ć£o da Voz do Brasil, Mariana Jungmann e Luciano Seixas. E, ao vivo, acesse radio goze.tbc.com.br ou canal GOZE na sua TV AtenĆ§Ć£o. Domingo, eleitores de todo o paĆ­s, exceto o Distrito Federal, vĆ£o Ć s urnas escolher seus prefeitos e vereadores. As eleiƧƵes municipais sĆ£o um importante exercĆ­cio de voto e democracia. E para garantir esse direito igualmente a todos os cidadĆ£os, as localidades mais isoladas, de difĆ­cil acesso, ribeirinhas ou indĆ­genas, por exemplo, contam com o apoio das ForƧas Armadas para o transporte das urnas. Neste ano, cerca de 23 mil militares vĆ£o atuar nas eleiƧƵes municipais com o emprego de 3.200 meios, como embarcaƧƵes, blindados, veĆ­culos e aeronaves. Para garantir o direito ao voto a todo cidadĆ£o, o MinistĆ©rio da Defesa apoia a realizaĆ§Ć£o das eleiƧƵes, com o emprego de aproximadamente 23 mil militares da Marinha, ExĆ©rcito e AeronĆ”utica em 15 estados brasileiros. O auxĆ­lio das ForƧas Armadas ocorre no apoio logĆ­stico, com o transporte de servidores da JustiƧa Eleitoral e de urnas eletrĆ“nicas. Os militares auxiliam tambĆ©m no reforƧo Ć  seguranƧa pĆŗblica de municĆ­pios e localidades em que o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, requisitou o auxĆ­lio. Na parte de seguranƧa, o trabalho dos militares tem o intuito de garantir a tranquilidade da votaĆ§Ć£o e apuraĆ§Ć£o dos resultados. A atuaĆ§Ć£o das ForƧas Armadas no apoio logĆ­stico e no auxĆ­lio Ć  seguranƧa ocorre em cerca de 500 municĆ­pios. O subchefe de operaƧƵes do MinistĆ©rio da Defesa, Almirante JosĆ© ClĆ”udio Oliveira Macedo, explica que a pasta criou comandos regionais para melhor coordenar as aƧƵes. O MinistĆ©rio da Defesa realiza a coordenaĆ§Ć£o das aƧƵes de garantia da votaĆ§Ć£o e apuraĆ§Ć£o, tambĆ©m chamadas de GVA, que sĆ£o executadas pelas ForƧas Armadas por meio dos Comandos Operacionais Conjuntos Ativados. A gente serĆ” ligaĆ§Ć£o entre o TSE e os Comandos Operacionais Conjuntos. As solicitaƧƵes de apoio das ForƧas Armadas sĆ£o formuladas pelos tribunais regionais eleitorais e enviadas ao TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Os pedidos de apoio aprovados pelo TSE sĆ£o encaminhados ao MinistĆ©rio da Defesa, que autoriza e orienta o emprego das ForƧas Armadas a partir de seus comandos militares regionais. AlĆ©m do emprego de tropas, estĆ£o sendo usados nas aƧƵes 3.200 meios, como embarcaƧƵes, blindados, veĆ­culos e aeronaves. O Almirante JosĆ© ClĆ”udio destaca a importĆ¢ncia do apoio logĆ­stico. Para a JustiƧa Eleitoral, utiliza-se do apoio logĆ­stico prestado pelas ForƧas Armadas para o transporte de material e pessoal da JustiƧa Eleitoral durante os pleitos a locais de difĆ­cil acesso, principalmente na Ć”rea do Amazonas Legal, devido Ć s conhecidas dificuldades de transporte nessa regiĆ£o, com sua densa floresta tropical e grandes transenvolvidas. Ao fiel ao JustiƧa Eleitoral no transporte de material e seu pessoal, as ForƧas Armadas estĆ£o efetivamente garantindo o acesso dos eleitores a seu direito constitucional do voto, contribuindo para o fortalecimento da nossa democracia. A possibilidade de requisiĆ§Ć£o do auxĆ­lio das ForƧas Federais pelo Tribunal Superior Eleitoral durante as eleiƧƵes estĆ” prevista em lei desde 1965. Reportagem, Lani Barreto. Hoje o Rio SĆ£o Francisco faz aniversĆ”rio. SĆ£o 523 anos desde que o rio foi descoberto no dia de SĆ£o Francisco de Assis. O projeto de integraĆ§Ć£o do Rio SĆ£o Francisco, que comeƧou em 2007, representa seguranƧa hĆ­drica para mais de 12 milhƵes de pessoas em 390 municĆ­pios. O PISC, como Ć© chamado, Ć© composto pelos eixos norte e leste, alĆ©m de diversos ramais que garantem a ligaĆ§Ć£o de Ć”gua para mais gente. SĆ£o atendidos os estados do CearĆ”, ParaĆ­ba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. E jĆ” foram investidos cerca de 16 bilhƵes e 700 milhƵes de reais. Mesmo assim, as obras nĆ£o foram totalmente concluĆ­das ainda. E melhorias tĆŖm sido feitas para aumentar a capacidade de atendimento do PISC. Sobre essas melhorias, nĆ³s conversamos hoje com o Gil Vieira, SecretĆ”rio Nacional de SeguranƧa HĆ­drica do MinistĆ©rio da IntegraĆ§Ć£o e do Desenvolvimento Regional. Boa noite, secretĆ”rio. Boa noite. Boa noite, Luciano. Boa noite, Mariana. SatisfaĆ§Ć£o muito grande estar aqui falando de seguranƧa hĆ­drica. NĆ£o dĆ” para falar de seguranƧa hĆ­drica sem falar do Rio SĆ£o Francisco, que hoje estĆ” aniversariando. TĆ” Ć³timo. SecretĆ”rio, a gente queria aproveitar a sua vinda aqui para comeƧar fazendo um balanƧo das obras de transposiĆ§Ć£o do Rio SĆ£o Francisco, porque sĆ£o obras que jĆ” estĆ£o em curso hĆ” muitos anos. E hĆ” certa confusĆ£o quando se fala disso. O que hoje jĆ” estĆ” operacional e o que estĆ” em construĆ§Ć£o no que se refere a isso? Perfeito. Ɖ importante atĆ© trazer essa informaĆ§Ć£o para a sociedade, pois as obras iniciaram de fato, saĆ­ram do papel, iniciou a execuĆ§Ć£o das obras a partir de 2007, 2008, quando o presidente Lula estava em seu segundo mandato. E, a partir daĆ­, foi uma jornada. SĆ£o 477 quilĆ“metros de canais a cĆ©u aberto, de estaƧƵes de bombeamento, de linhas de transmissĆ£o que foram construĆ­das para poder viabilizar a distribuiĆ§Ć£o de Ć”gua para atender a demanda desses quatro estados. EntĆ£o, hoje, a gente tem operacional, jĆ” desde 2017, o eixo leste da transposiĆ§Ć£o, que tem 217 quilĆ“metros, e o eixo norte, desde 2018, tambĆ©m jĆ” totalmente operacional. O eixo norte com 270 quilĆ“metros, totalmente operacional. Junto a isso, tambĆ©m jĆ” foi construĆ­do mais um ramal associado, que Ć© o ramal do Agreste, que atende ao estado de Pernambuco, que tambĆ©m jĆ” estĆ” operacional desde o final de 2022. EntĆ£o, a gente jĆ” tem muita infraestrutura disponĆ­vel para a sociedade e jĆ” foi bombeado, pelo projeto de integraĆ§Ć£o de SĆ£o Francisco, mais de 1,2 bilhƵes de metros cĆŗbicos de Ć”gua. Pois Ć©, por falar nisso, entĆ£o, nos eixos norte e leste, que sĆ£o esses que o senhor acabou de dizer que sĆ£o os operacionais, estĆ£o sendo feitas obras de ampliaĆ§Ć£o, justamente, da capacidade de bombeamento da Ć”gua. Por que essas obras sĆ£o necessĆ”rias? Quanto estĆ” sendo investido e qual Ć© a previsĆ£o de entregas? Bom, isso Ć© trazer aqui que, no ano passado, assim que o presidente Lula reassumiu o governo, renunciou ao terceiro mandato, ele tirou como diretriz, lanƧar um novo programa de aceleraĆ§Ć£o do crescimento, um novo PAC, e as obras de seguranƧa hĆ­drica foram priorizadas e foi reservado um recurso para garantir o abastecimento da populaĆ§Ć£o. Foram mais de 30 bilhƵes a serem investidos, desde 1923 atĆ© 1926, e tanto para o sistema de abastecimento, mas tambĆ©m, principalmente, para essas obras, grandes obras de seguranƧa hĆ­drica. EntĆ£o, a gente tem, alĆ©m do que jĆ” estĆ” efetivado hoje Ć  disposiĆ§Ć£o da sociedade, a gente tem investimentos aumentando a capacidade de bombeamento, porque, sĆ³ para ilustrar, o eixo leste tem uma capacidade instalada de transpor 99 metros cĆŗbicos de Ć”gua por segundo. E, assim, essa vazĆ£o que estĆ” disponĆ­vel jĆ”, ela nĆ£o consegue ainda bombear com o sistema de bombeamento que foi instalado atĆ© entĆ£o. EntĆ£o, foi priorizado pelo governo federal, no novo PAC, que a gente duplicasse esse potencial de bombeamento. EntĆ£o, a expectativa Ć© que a gente inicie a contrataĆ§Ć£o ainda esse ano, em atĆ© 3 anos de execuĆ§Ć£o do contrato, investindo mais de quase 600 milhƵes de reais para poder bombear 50% dessa capacidade, ou seja, quase 50 metros cĆŗbicos por segundo para poder aumentar a disponibilidade hĆ­drica para o abastecimento dos 4 estados beneficiĆ”rios no seu eixo prioritĆ”rio, que Ć© o abastecimento humano, mas tambĆ©m proporcionar o potencial de desenvolvimento para a regiĆ£o atravĆ©s de atividades como a inigaĆ§Ć£o, por exemplo. SecretĆ”rio, existem tambĆ©m novos ramais sendo construĆ­dos a partir dos eixos principais. O senhor, inclusive, citou um que jĆ” estĆ” operacional. Quantos municĆ­pios e pessoas serĆ£o atendidas? Olha, a gente tem, na programaĆ§Ć£o, mais de 3 ramais. Um que estĆ” em execuĆ§Ć£o, que Ć© o ramal do Apodi. Hoje a obra estĆ” em, a todos a pouco, mais de 65% de obra jĆ” executada e ela vai, basicamente, beneficiar a regiĆ£o oeste do estado do Rio Grande do Norte. EntĆ£o, sĆ³ aĆ­ vĆ£o atender mais de 750 mil famĆ­lias dessa regiĆ£o. E, alĆ©m disso, a gente tem, jĆ” com a ordem de serviƧo que foi dada esse ano, num ato no estado do CearĆ”, num ato do presidente Lula, no mĆŖs de abril desse ano, foi dada a ordem de serviƧo do ramal do Salgado, uma obra que a populaĆ§Ć£o daquela regiĆ£o jĆ” pode visualizar a obra acontecendo. Em breve, a gente deve estar fazendo alguma agenda para mostrar para a sociedade o desenvolvimento dessa obra. E, alĆ©m disso, a expectativa Ć© para que no ano que vem a gente tambĆ©m execute a obra do ramal do PiancĆ³, atendendo mais de 300 mil famĆ­lias. O ramal do Salgado tem uma importĆ¢ncia muito grande para o estado do CearĆ” porque ele reforƧa a disponibilidade hĆ­drica na bacia do Salgado e reforƧa o abastecimento no reservatĆ³rio CastanhĆ£o, que Ć© o maior reservatĆ³rio do estado do CearĆ”. E esse reservatĆ³rio, basicamente, Ć© o que abastece a regiĆ£o metropolitana de Fortaleza. EntĆ£o, com o ramal do Salgado, direto ou indiretamente, a gente vai estar beneficiando a regiĆ£o metropolitana de Fortaleza, que tem 4 milhƵes de habitantes. Agora, secretĆ”rio, a gente sĆ³ tem mais um minutinho, mas eu queria que o senhor falasse um pouco sobre estiagem, porque a gente sabe que a bacia do SĆ£o Francisco se forma muito abaixo desses estados, lĆ” em Minas Gerais, e o paĆ­s todo estĆ” passando por uma grande estiagem. HĆ” risco de desabastecimento para os estados que se beneficiam da transposiĆ§Ć£o? Pelo PIS, nĆ£o. Porque a disponibilidade de Ć”gua que a gente bombeia hoje estĆ” dentro da vazĆ£o otorgada pela ANA. EntĆ£o, tudo isso Ć© feito por um cĆ”lculo tĆ©cnico com muita responsabilidade. EntĆ£o, pelo PIS, nĆ£o hĆ” risco de desabastecimento. E sĆ³ reforƧar que, alĆ©m de todas as obras de infraestrutura, o governo tambĆ©m tem priorizado aƧƵes de revitalizaĆ§Ć£o da bacia. Foram mais de 1 bilhĆ£o jĆ” de projetos aprovados para investimento em revitalizaĆ§Ć£o de bacias. SĆ³ para a regiĆ£o da bacia do SĆ£o Francisco foram quase 800 milhƵes de reais. Muito bem. NĆ³s conversamos com JosĆ© Vieira, SecretĆ”rio Nacional de SeguranƧa HĆ­drica do MinistĆ©rio da IntegraĆ§Ć£o e do Desenvolvimento Regional. Muito obrigado por sua entrevista Ć  Voz do Brasil. A gente te agradece. E a gente segue falando de seguranƧa hĆ­drica. O ServiƧo GeolĆ³gico do Brasil divulgou alerta de seca extrema para a bacia do rio Amazonas. E os rios Negro e SolimƵes atingiram suas menores cotas histĆ³ricas. Para atender a populaĆ§Ć£o da regiĆ£o prejudicada pela estiagem, o MinistĆ©rio da SaĆŗde enviou kits de suprimentos mĆ©dicos para o estado do Amazonas. Ana Gabriela Salles tem as informaƧƵes. Como parte das aƧƵes de enfrentamento Ć  seca severa que atinge o Amazonas, o MinistĆ©rio da SaĆŗde enviarĆ” 54 kits de medicamentos e insumos estratĆ©gicos para o estado. Cada kit tem capacidade de atender 1.500 pessoas por atĆ© um mĆŖs. Dessa forma, os 54 kits permitirĆ£o o atendimento de 81 mil pessoas durante 30 dias nos municĆ­pios impactados. Na semana passada, o MinistĆ©rio da SaĆŗde iniciou a campanha Se Tem FumaƧa Tem Que Ter Cuidado, com o objetivo de alertar a populaĆ§Ć£o e gestores de saĆŗde sobre os riscos que a poluiĆ§Ć£o do ar representa para a saĆŗde pĆŗblica. A iniciativa inclui um conjunto de peƧas de comunicaĆ§Ć£o para TV, internet, mĆ­dias externas, alĆ©m de programaĆ§Ć£o em rĆ”dios e anĆŗncios em carros de som, buscando alcanƧar o mĆ”ximo de pessoas em Ć”reas crĆ­ticas. O ServiƧo GeolĆ³gico do Brasil divulgou alerta de seca extrema para a bacia do rio Amazonas. Em Manaus, o Rio Negro superou a menor cota histĆ³rica, chegando a 12,60 metros. O rio vem baixando a uma mĆ©dia de 14 centĆ­metros por dia. O Rio SolimƵes tambĆ©m tem registrado mĆ­nimas histĆ³ricas em diversos municĆ­pios, como Tabatinga, Fonte Boa e Coari. Ana Gabriela Sales para a Voz do Brasil. E a estragem em todo o paĆ­s tambĆ©m tem tido como consequĆŖncia os inĆŗmeros focos de incĆŖndio, a maior parte deles criminosos. A PolĆ­cia Federal informa que jĆ” foram instaurados 101 inquĆ©ritos para identificar e responsabilizar autores de queimadas ilegais. Os prĆ³ximos passos incluem o envio de peritos especializados aos locais afetados e o uso de tecnologia avanƧada para identificar os pontos de origem dos incĆŖndios, inclusive com a ajuda de satĆ©lites. AlĆ©m de identificar quem ateia o fogo e se, a PolĆ­cia Federal apura quem sĆ£o os mandantes e os interesses por trĆ”s da queimada, fazendo a correlaĆ§Ć£o com outros crimes que tambĆ©m podem estar sendo cometidos. O Centro IndĆ­gena foi divulgado hoje pelo IBGE e mostra que saneamento bĆ”sico, descarte de lixo e acesso Ć  Ć”gua ainda sĆ£o desafios nas comunidades. A pesquisa tambĆ©m apontou que a taxa de analfabetismo caiu na populaĆ§Ć£o que vive nos territĆ³rios indĆ­genas. Esse levantamento do IBGE foi feito a partir de dados coletados em 2022 e serĆ£o usados para a criaĆ§Ć£o ou ampliaĆ§Ć£o de polĆ­ticas pĆŗblicas voltadas aos povos indĆ­genas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia EstatĆ­stica, o IBGE, com dados do Censo de 2022, mostra que cerca de um milhĆ£o de indĆ­genas conviviam com alguma situaĆ§Ć£o de precariedade no saneamento bĆ”sico. O abastecimento de Ć”gua, a destinaĆ§Ć£o de esgoto e do lixo foram os critĆ©rios avaliados pelo IBGE. A pesquisa mostra que em 2022, 28% dos indĆ­genas conviviam simultaneamente com essas trĆŖs condiƧƵes de precariedade. O Ć­ndice corresponde a 107.500 domicĆ­lios. Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, ressalva que as habitaƧƵes do tipo maloca, que nĆ£o tem paredes, sĆ£o analisadas separadamente. Nesses tipos de domicĆ­lios, a gente nĆ£o espera ter um banheiro, uma destinaĆ§Ć£o de esgoto dada atravĆ©s do banheiro, porque a gente sĆ³ vai ter esgoto se a gente tiver banheiro. EntĆ£o, sĆ£o domicĆ­lios onde a gente nĆ£o vai fazer essa anĆ”lise da adequabilidade conjuntamente com os demais domicĆ­lios indĆ­genas. EntĆ£o, a gente separa esse grupo da anĆ”lise para que a gente possa estar falando dos domicĆ­lios com pelo menos o morador indĆ­gena, que sĆ£o majoritariamente do tipo casa. A pesquisa do IBGE traz tambĆ©m um recorte sobre educaĆ§Ć£o. O nĆŗmero de indĆ­genas alfabetizados subiu de 76,6% em 2010 para 84,9% em 2022. Dentre a populaĆ§Ć£o que vive em territĆ³rios indĆ­genas, a taxa de analfabetismo caiu de 32,3% em 2010 para 20,8% em 2022. A ministra dos Povos IndĆ­genas, Sonia Guajajara, falou sobre as polĆ­ticas voltadas Ć  educaĆ§Ć£o indĆ­gena. Temos uma parceria com o MEC, uma coordenaĆ§Ć£o no MinistĆ©rio dos Povos IndĆ­genas, que estĆ” trabalhando para a gente fortalecer a educaĆ§Ć£o bilĆ­ngue nos territĆ³rios indĆ­genas e que os estudantes possam continuar sendo alfabetizados tanto em portuguĆŖs quanto na lĆ­ngua materna. Assim como esse fortalecimento do ensino bĆ”sico da educaĆ§Ć£o escolar indĆ­gena. Em 2023, o governo federal anunciou o inĆ­cio de obras que vĆ£o garantir a melhoria das condiƧƵes de saneamento bĆ”sico para a populaĆ§Ć£o indĆ­gena. No ano passado, foram destinados quase 60 milhƵes de reais para 66 obras que vĆ£o beneficiar 38 comunidades. TambĆ©m foram construĆ­das 48 obras iniciadas em anos anteriores, sendo 38 delas de saneamento e outras 10 de construĆ§Ć£o de equipamentos de saĆŗde pĆŗblica em estados como Alagoas, Bahia, Acre, MaranhĆ£o, Minas Gerais, EspĆ­rito Santo, Pernambuco, ParĆ” e Mato Grosso. Com locuĆ§Ć£o de Lorena Pacheco, reportagem Narjara Carvalho. E o MinistĆ©rio da SaĆŗde vai investir 132 milhƵes de reais por meio do novo PAC em reformas e unidades bĆ”sicas de saĆŗde atĆ© 2026. Outros 170 milhƵes serĆ£o usados para a construĆ§Ć£o de estruturas e o abastecimento de Ć”gua no eixo Ɓgua Pra Quem Precisa, do PAC SaĆŗde. O assunto agora Ć© a operaĆ§Ć£o de repatriaĆ§Ć£o de brasileiros que estĆ£o na zona de conflito no LĆ­bano. O voo previsto para sair de Lisboa em Portugal precisou ser adiado. O jornalista Roberto Carmargo estĆ” aqui no estĆŗdio e tem mais detalhes para a gente. Boa noite, Roberto. JĆ” tem uma nova data para o inĆ­cio do resgate dos brasileiros lĆ” no LĆ­bano? Boa noite, Luciano, Mariana e a vocĆŖ que Ć© ouvinte da Voz do Brasil. Sim, Luciano, o primeiro voo a ser operado pela ForƧa AĆ©rea Brasileira de repatriaĆ§Ć£o de brasileiros no LĆ­bano foi reprogramado para decolar amanhĆ£. Inclusive os passageiros que estĆ£o incluĆ­dos nesse voo jĆ” estĆ£o recebendo as orientaƧƵes para embarque no aeroporto de Beirute. O voo, Luciano, deveria ter partido de Lisboa em Portugal para Beirute, no LĆ­bano, hoje Ć s quatro da tarde, pelo horĆ”rio local, ou entĆ£o dez horas da manhĆ£, que Ć© o horĆ”rio do Brasil. Mas ele teve que ser adiado por questƵes de seguranƧa para o comboio terrestre que vai levar os passageiros. A aeronave KC-30 tem capacidade para transportar 240 passageiros. E essa atraĆ§Ć£o, que Ć© chamada RaĆ­zes do Cedro, vai priorizar as crianƧas, os idosos e gestantes, como informou o ministro Mauro Vieira esta semana. A operaĆ§Ć£o Ć© realizada em conjunto com o MinistĆ©rio da Defesa e foi solicitada pelo presidente Lula, que chegou a afirmar que o paĆ­s farĆ” a repatriaĆ§Ć£o dos brasileiros sempre que for preciso. Mariana, o governo brasileiro reitera o alerta para que os que estĆ£o inscritos para a repatriaĆ§Ć£o sigam as orientaƧƵes de seguranƧa da Embaixada em Beirute e das autoridades locais. E para aqueles que disponham de recursos para tanto, que procurem deixar o territĆ³rio libanĆŖs por meios prĆ³prios. O aeroporto da capital libanesa segue operante com companhia aĆ©rea comercial. Bom, e nĆ³s vamos continuar atualizando as informaƧƵes da operaĆ§Ć£o de repatriaĆ§Ć£o e Ć© importante deixar aqui o nĆŗmero de atendimento do plantĆ£o consular do Itamaraty para aqueles que precisarem, Mariana, que Ć© o 5561982600610. Eu vou repetir, nĆ©? 5561982600610. Eu volto com vocĆŖs. Obrigada, Roberto, pelas informaƧƵes ao vivo. O governo federal anunciou que mais de 2 mil casas de apostas online, as chamadas bets, serĆ£o tiradas do ar a partir de 10 de outubro. No entanto, a atividade nĆ£o estĆ” proibida no paĆ­s. Casas que estejam regulares e com registro no MinistĆ©rio da Fazenda poderĆ£o continuar funcionando. E uma lista sobre elas jĆ” foi divulgada. Mas o tema vem sendo alvo de muitas mentiras na internet. Assunto para o Brasil Contra Fake de hoje. Ɖ mentira que o governo federal esteja fechando casas de apostas. Desde 2018, as apostas de cota fixa de eventos esportivos, as chamadas bets, sĆ£o legalizadas por meio da Lei 13.756 de 2018. Desde entĆ£o, o setor aguardou uma regulamentaĆ§Ć£o da atividade que estĆ” sendo implementada pelo atual governo. A regulamentaĆ§Ć£o das bets traz mais seguranƧa e transparĆŖncia para a atividade no Brasil. A partir do dia 1 de outubro de 2024, somente poderĆ£o funcionar as empresas que jĆ” pediram autorizaĆ§Ć£o para atuarem no paĆ­s. A Secretaria de PrĆŖmios e Apostas do MinistĆ©rio da Fazenda divulgou no site da pasta a lista de bets e os respectivos sites que podem continuar funcionando atĆ© dezembro deste ano. O SecretĆ”rio de PrĆŖmios e Apostas do MinistĆ©rio da Fazenda, Regis Budena, alerta os jogadores de sites que estĆ£o fora desta lista a retirarem seus depĆ³sitos atĆ© o dia 10 de outubro nessas plataformas antes que sejam banidas. Se vocĆŖ quer apostar, vocĆŖ precisa ir atĆ© o site do MinistĆ©rio da Fazenda e identificar nessa lista quais sĆ£o as casas de apostas que podem atuar no Brasil. Todas as demais estarĆ£o ilegais. A partir do dia 11 de outubro, os sites ilegais serĆ£o derrubados. Ɖ importante lembrar que a partir do ano que vem, teremos uma lista definitiva, porque aĆ­ sim nĆ³s jĆ” teremos as empresas autorizadas e somente as autorizadas poderĆ£o ser utilizadas. A regulamentaĆ§Ć£o visa assegurar que o jogador aposte apenas o dinheiro que possui, evitando-se endividar. AlĆ©m disso, a utilizaĆ§Ć£o de plataformas de jogos de apostas por crianƧas e adolescentes Ć© proibida e deve ser coibida por todos os agentes pĆŗblicos responsĆ”veis. Na hora de se informar, procure fontes confiĆ”veis. Reportagem, Jorge Mar. Para mais informaƧƵes, acesse gov.br barra Brasil contra fake. Muitas vendas para o exterior nos nove primeiros meses deste ano. Ɖ o que mostra a balanƧa comercial do MinistĆ©rio do Desenvolvimento, IndĆŗstria, ComĆ©rcio e ServiƧo. Nesse perĆ­odo, o Brasil exportou mais de 255 bilhƵes de dĆ³lares em bens, serviƧos e mercadorias para o mundo todo, o que representa um aumento de valor de 0,8% em relaĆ§Ć£o ao mesmo perĆ­odo de 2023. Soja, petrĆ³leo e minĆ©rio de ferro lideraram o ranking. As importaƧƵes tambĆ©m cresceram, tanto de janeiro a setembro quanto no mĆŖs passado. Mesmo com o aumento, o Brasil registrou saldos positivos nas trocas internacionais com o exterior. SĆ£o quase 60 bilhƵes de dĆ³lares a favor do Brasil de janeiro a setembro e quase 5 bilhƵes e meio de dĆ³lares considerando sĆ³ o mĆŖs passado. Em termos de trocas, China, Estados Unidos e Argentina seguem como os principais parceiros comerciais do Brasil no mundo. E essas foram as notĆ­cias do Governo Federal. Uma realizaĆ§Ć£o da Secretaria de ComunicaĆ§Ć£o Social da Presidenta da RepĆŗblica. Com produĆ§Ć£o da empresa Brasil de ComunicaĆ§Ć£o. Fique agora com as notĆ­cias do Poder JudiciĆ”rio e do Congresso Nacional. Boa noite e um bom fim de semana. Boa noite pra vocĆŖ e atĆ© segunda. A voz do Brasil. Governo Federal. VocĆŖ vai ouvir agora notĆ­cias do Poder JudiciĆ”rio. FTA informa que Rede Social X depositou valor de multa em conta diferente da que foi indicada no processo. Quem quiser usar o e-tĆ­tulo na hora de votar tem atĆ© amanhĆ£ pra baixar o aplicativo. O MinistĆ©rio PĆŗblico pode receber denĆŗncias de irregularidades ocorridas nas eleiƧƵes. Boa noite, eu sou Arianna Fonseca. E eu sou Walter Lima. A empresa X depositou o pagamento de multas em conta diferente da que estava no processo. AtĆ© com isso o ministro do SDS Alexandre de Moraes informou que hĆ” necessidade de regularizaĆ§Ć£o do depĆ³sito. Michel Schiappa. Nesta sexta-feira a empresa X informou que efetuou o pagamento de 28 milhƵes e 600 mil reais referente a multas por descumprimento de decisƵes do Supremo Tribunal Federal. No entanto, o depĆ³sito nĆ£o foi feito na conta vinculada ao processo. Embora a conta jĆ” fosse de conhecimento da empresa. Por isso, o ministro Alexandre de Moraes, relator de aĆ§Ć£o no STF, em que a empresa Ć© rĆ©, determinou que a Caixa EconĆ“mica Federal transfira o dinheiro para a conta do Banco do Brasil. Depois disso, a Secretaria JudiciĆ”ria deve verificar o cumprimento integral do pagamento das multas e o efetivo depĆ³sito da conta vinculada ao processo. Por fim, o ministro tambĆ©m determinou o envio do processo para a Procuradoria Geral da RepĆŗblica que deve se manifestar sobre o tema. Quem quiser usar o e-tĆ­tulo na hora de votar neste domingo tem que baixar ou atualizar o aplicativo. Mas ele sĆ³ poderĆ” ser baixado atĆ© amanhĆ£. FĆ”bio Ruas. O download do e-tĆ­tulo sĆ³ poderĆ” ser feito atĆ© este sĆ”bado, dia 5, vĆ©spera da eleiĆ§Ć£o. A medida Ć© necessĆ”ria para evitar instabilidade no sistema. Para quem jĆ” baixou e fez o cadastro no e-tĆ­tulo, Ć© importante fazer a atualizaĆ§Ć£o. Depois do domingo de votaĆ§Ć£o, o aplicativo da JustiƧa Eleitoral voltarĆ” a ficar disponĆ­vel nas lojas Google Play e Apple Store, a partir de segunda-feira, dia 7. Eleitores podem denunciar ao MinistĆ©rio PĆŗblico Eleitoral irregularidades ocorridas no dia da votaĆ§Ć£o. O Ć³rgĆ£o fiscaliza todas as fases do processo para garantir o equilĆ­brio da disputa. Vanessa Pereira. O eleitor pode fazer a denĆŗncia de eventuais irregularidades diretamente ao MinistĆ©rio PĆŗblico de cada estado. Outra opĆ§Ć£o Ć© enviar a denĆŗncia via MPF ServiƧos, que ela serĆ” distribuĆ­da ao promotor ou procurador regional eleitoral com contribuiĆ§Ć£o para atuar. TambĆ©m Ć© possĆ­vel usar o sistema de alerta de desinformaĆ§Ć£o eleitoral. Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o CIAD recebe denĆŗncias de conteĆŗdos mentirosos e manipulados relacionados Ć s eleiƧƵes, ataques a candidaturas e partidos com desinformaĆ§Ć£o e discurso de Ć³dio. SPJ restabelece poder familiar de uma mĆ£e em relaĆ§Ć£o aos trĆŖs filhos. Para o relator-ministro Marco AurĆ©lio Belize, a regra deve ser a preservaĆ§Ć£o do vĆ­nculo familiar. FĆ”tima Uxoa. Em primeira instĆ¢ncia foi definida a perda do poder familiar paterno e a suspensĆ£o temporĆ”ria do poder familiar materno, alĆ©m da adoĆ§Ć£o de medidas protetivas em favor da mĆ£e e os trĆŖs filhos do casal. O poder familiar da genitora seria retomado gradativamente, mas o tribunal de segunda instĆ¢ncia o destituiu tambĆ©m em relaĆ§Ć£o a ela. No SPJ, a terceira turma deu provimento ao recurso especial da mĆ£e, considerando que a decisĆ£o de segunda instĆ¢ncia se baseou em fatos passados, que nĆ£o mais retratavam a situaĆ§Ć£o da famĆ­lia. O sindicato dos trabalhadores nas indĆŗstrias de carnes do estado de GoiĆ”s e Tocantins nĆ£o terĆ” de pagar custas processuais em aĆ§Ć£o coletiva. A decisĆ£o Ć© da terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho. Larice de Paula. Na aĆ§Ć£o contra a BAS Alimentos, foi acordado que as custas processuais eram do sindicato, que estaria isenta em razĆ£o do benefĆ­cio da justiƧa gratuita. No entanto, o juiz e o TRT da 18ĀŖ regiĆ£o em GoiĆ”s nĆ£o homologaram o acordo, por entenderem que o sindicato nĆ£o apresentou provas suficientes de que nĆ£o poderia pagar as custas. O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho e o relator do recurso na terceira turma explicou que em aƧƵes coletivas deve-se aplicar o princĆ­pio que visa garantir o acesso amplo e efetivo Ć  justiƧa. VocĆŖ acompanha outras notĆ­cias do Poder JudiciĆ”rio em 104,7 FM para o Distrito Federal e em torno e tambĆ©m pela internet. Acesse www.radiojustiƧa.juz.br E siga pelo Twitter. twitter.com.br radio e tvjustiƧa Uma boa noite. Bom fim de semana e atĆ© segunda-feira. NotĆ­cias do Poder JudiciĆ”rio. Uma produĆ§Ć£o da RĆ”dio JustiƧa. Supremo Tribunal Federal. EstĆ” no ar o Jornal do Senado. Eu sou Ricardo Nacaoca e estes sĆ£o os destaques de hoje do Jornal do Senado que comeƧa agora. Morre Saturnino Braga, senador com mais mandatos pelo Rio de Janeiro. Fundo Nacional de AviaĆ§Ć£o Civil poderĆ” subsidiar combustĆ­vel na regiĆ£o norte. Paim quer que estagiĆ”rios recebam pagamento por fĆ©rias nĆ£o usufruĆ­das. Boa noite. O ex-senador e ex-prefeito do Rio de Janeiro, Saturnino Braga, morreu ontem aos 93 anos. Ele foi o parlamentar mais vezes eleito para o Senado pelo Estado, com trĆŖs mandatos. RepĆ³rter Pedro Pincher. Morreu nesta quinta-feira, aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Segundo a famĆ­lia, ele estava em cuidados paliativos. Saturnino, que tambĆ©m foi deputado federal entre 1963 e 1968, foi o parlamentar mais vezes eleito para o Senado pelo Estado do Rio de Janeiro, com trĆŖs mandatos. Sua primeira eleiĆ§Ć£o foi em 1974, quando ele assumiu Ć s pressas a candidatura do MDB apĆ³s o afastamento do candidato original, o deputado Afonso Celso, por um problema de saĆŗde. Saturnino conquistou uma vitĆ³ria inesperada sobre o entĆ£o presidente do Senado, Paulo Torres da Arena, partido de sustentaĆ§Ć£o da ditadura militar. Saturnino passou, entĆ£o, a integrar a bancada de oposiĆ§Ć£o ao regime. Em entrevista Ć  TV Senado, em 2012, Saturnino Braga falou sobre a importĆ¢ncia da democracia. Eu sempre achei que era importante ver a circulaĆ§Ć£o de ideias, a oposiĆ§Ć£o, essa coisa de partido Ćŗnico. Embora reconhecesse os mĆ©ritos da UniĆ£o SoviĆ©tica, todas as realizaƧƵes do socialismo lĆ”, eu preferia um socialismo associado Ć  democracia. Saturnino Braga deixa a mulher e trĆŖs filhos. A Procuradoria Especial da Mulher poderĆ” se chamar Procuradoria Especial da Mulher Senadora Maria do Carmo Alves. A proposta Ć© uma homenagem do senador LaĆ©rcio Oliveira, do PP de Sergipe, a ex-senadora que faleceu em 31 de agosto, em razĆ£o de um cĆ¢ncer no pĆ¢ncreas. LaĆ©rcio Oliveira ressaltou que, alĆ©m de ser a senadora com mais mandatos, tendo ficado 24 anos ininterruptos no cargo, Maria do Carmo se dedicou Ć  inclusĆ£o das mulheres na pauta pĆŗblica. A ex-senadora Maria do Carmo participou da fundaĆ§Ć£o da bancada feminina, como uma das signatĆ”rias do projeto de resoluĆ§Ć£o que inseriu o grupo do Regimento Interno destacado. TambĆ©m assinou o projeto para dispor sobre a indicaĆ§Ć£o de lĆ­deres da bancada feminina no Senado. LaĆ©rcio Oliveira tambĆ©m lembrou que, entre as propostas de autoria da senadora Maria do Carmo, estĆ” que assegurou a assistĆŖncia integral Ć  saĆŗde das mulheres presas durante a gestaĆ§Ć£o e o puerpĆ©rio. O Fundo Nacional de AviaĆ§Ć£o Civil poderĆ” subsidiar o querosene de aviaĆ§Ć£o na regiĆ£o norte. Ɖ o que diz projeto de lei que aguarda votaĆ§Ć£o na ComissĆ£o de Assuntos EconĆ“micos. RepĆ³rter Bruno LourenƧo. O projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de AviaĆ§Ć£o Civil para baratear o preƧo do combustĆ­vel utilizado por aviƵes na regiĆ£o norte aguarda votaĆ§Ć£o na ComissĆ£o de Assuntos EconĆ“micos. O autor, senador Alan Rick, do UniĆ£o Brasil do Acre, diz que o alto custo do querosene de aviaĆ§Ć£o Ć© um dos impeditivos para a ampliaĆ§Ć£o da malha aĆ©rea no norte do paĆ­s. Segundo ele, nada mais justo do que usar dinheiro parado do FENAC para isso. EntĆ£o nĆ³s estamos, neste momento, possibilitando, com a utilizaĆ§Ć£o de uma pequena parte do FENAC, o subsidio ao querosene de aviaĆ§Ć£o na regiĆ£o da AmazĆ“nia Legal, na regiĆ£o norte. O sofrimento do povo do norte tem que ser erradicado, nessa Ć”rea principalmente. E essa Ć© uma maneira tambĆ©m do Brasil cumprir o seu papel de reduĆ§Ć£o das desigualdades regionais. O Fundo Nacional de AviaĆ§Ć£o Civil Ć© abastecido com recursos da privatizaĆ§Ć£o de aeroportos e deve ser utilizado para o desenvolvimento do setor e o incremento do turismo. O senador Davi Alcolumbre, do UniĆ£o do AmapĆ”, Ć© o relator da proposta na CAE. Levantamento da ConfederaĆ§Ć£o Nacional dos MunicĆ­pios revela prejuĆ­zos econĆ“micos de 2 bilhƵes de reais com incĆŖndios que afetam cerca de 19 milhƵes de pessoas em todo o paĆ­s. Diante desse quadro, senadores defendem que o governo agilize a compra de equipamentos mais tecnolĆ³gicos e financiamento para os produtores rurais. RepĆ³rter Erika Christian. De acordo com o novo levantamento da ConfederaĆ§Ć£o Nacional dos MunicĆ­pios, atĆ© o dia 30 de setembro, os incĆŖndios florestais em todo o paĆ­s atingiram cerca de 19 milhƵes de pessoas em 684 municĆ­pios que estĆ£o em situaĆ§Ć£o de emergĆŖncia. O senador Jaime Campos, do UniĆ£o de Mato Grosso, alertou que a crise climĆ”tica afeta todas as cadeias de produĆ§Ć£o, o que poderĆ” resultar no aumento dos preƧos dos alimentos. Ele cobrou do governo federal a elaboraĆ§Ć£o de um programa de enfrentamento Ć  seca e aos incĆŖndios, a revisĆ£o do seguro rural e a liberaĆ§Ć£o de linhas de financiamento para o setor. O Brasil, infelizmente, nĆ£o se preparou adequadamente para enfrentar essa crise do clima. O prĆ³prio governo reconhece que nĆ£o estava 100% preparado para esse enfrentamento. E o que fazer? Botar os projetos que correspondam com a realidade atual, oferecendo ao governo e Ć  sociedade saĆ­das para que possam amenizar as cegas. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, afirmou que o Brasil nĆ£o conta com tecnologia para combater os incĆŖndios. Hoje sĆ£o usados caminhƵes do corpo de bombeiros, aviƵes de pequeno porte e homens das brigadas de incĆŖndio. Chico Rodrigues defendeu a aquisiĆ§Ć£o de turbinas e de reservatĆ³rios de Ć”gua com capacidade para 10 mil litros que atingem uma Ć”rea de 80 metros de distĆ¢ncia. Ɖ importante para que a nossa populaĆ§Ć£o nĆ£o seja cada vez mais consumida pela elevaĆ§Ć£o dos preƧos dos alimentos e isso, na verdade, sĆ³ pode acontecer se nĆ³s voltarmos a combater os incĆŖndios de uma forma muito rigorosa. O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, defendeu a aprovaĆ§Ć£o da PEC que concede amnistia aos presos por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. Cleitinho salientou que a aprovaĆ§Ć£o da proposta de emenda Ć  ConstituiĆ§Ć£o faria justiƧa com patriotas, pais e mĆ£es que sĆ£o mantidos presos por determinaĆ§Ć£o do Supremo Tribunal Federal, enquanto mesmo o STF jĆ” mandou soltar condenados por trĆ”fico de drogas e corrupĆ§Ć£o. Morais mantĆ©m mĆ£e de duas crianƧas presas por 14 meses sem denĆŗncia. SĆ³ para refrescar a memĆ³ria de vocĆŖs, solto pelo STF, traficante AndrĆ© do Rep completa 3 anos foragido. Esse tĆ” solto. Por que essa aqui nĆ£o pode com a PEC dessa que dĆ” amnistia? O Senado vai iniciar a anĆ”lise de um projeto que prevĆŖ o pagamento ao estudante de um valor proporcional ao tempo de fĆ©rias nĆ£o usufruĆ­do quando seu contrato de estĆ”gio remunerado for extinto. O repĆ³rter Alexandre Campos tem os detalhes. De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto supri uma lacuna existente na lei de estĆ”gio, que nada dispƵe quando o contrato Ć© rescindido sem que o estudante tenha usufruĆ­do o perĆ­odo de recesso. Diante dessa situaĆ§Ć£o, Paim propĆ“s que o valor a ser pago ao estagiĆ”rio nesses casos serĆ” proporcional ao tempo de fĆ©rias nĆ£o gozadas. Na justificativa de seu projeto, Paulo Paim afirmou que a medida proposta por ele garante mais proteĆ§Ć£o ao estagiĆ”rio e estende aos estudantes nessa condiĆ§Ć£o os direitos mĆ­nimos jĆ” assegurados aos trabalhadores com carteira assinada. A lei nĆ£o Ć© clara quanto aos casos em que o estagiĆ”rio nĆ£o gozar do recesso e ocorrer o fim do contrato. Por isso, muitas empresas apresentam resistĆŖncia para pagar este perĆ­odo ao estagiĆ”rio. Esse projeto vai proteger os direitos dos estagiĆ”rios, alĆ©m de oferecer seguranƧa jurĆ­dica e tratamento justo a eles. Com a ediĆ§Ć£o de Vladmilis Penosa e trabalhos tĆ©cnicos de JoĆ£o Lira, o Jornal do Senado fica por aqui. Acompanhe agora as notĆ­cias do Tribunal de Contas da UniĆ£o e da CĆ¢mara dos Deputados. Boa noite e um bom fim de semana. Minuto do TCU O Tribunal de Contas da UniĆ£o vai acompanhar as aƧƵes propostas pelo governo federal relacionadas ao mercado de apostas online. O MinistĆ©rio da Fazenda Ć© responsĆ”vel por regular o setor que deve movimentar entre R$ 90 e R$ 130 bilhƵes em 2024. Essa estimativa Ć© de relatĆ³rio publicado em setembro deste ano. A aĆ§Ć£o do governo federal, que serĆ” fiscalizada pelo TCU, tem como objetivo estabelecer polĆ­ticas, procedimentos e controles internos de prevenĆ§Ć£o a ilĆ­citos, entre eles lavagem de dinheiro, roubo de dados dos apostadores e envolvimentos de menores de idade. O mercado de apostas pode repercutir em diversas Ć”reas sociais, como no orƧamento da saĆŗde e no poder de compras das famĆ­lias. Saiba mais em tcu.gov.br. TCU. FiscalizaĆ§Ć£o a serviƧo da sociedade. Jornal. CĆ¢mara dos Deputados. TV e RĆ”dio CĆ¢mara tem cobertura especial das eleiƧƵes municipais. Saiba o que Ć© boca-de-urna e o que pode ou nĆ£o pode fazer no dia da eleiĆ§Ć£o. EleiƧƵes municipais de 2024 revelam aumento nos gastos de campanha. Boa noite. Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas, mas doaƧƵes individuais diminuem. ConheƧa os nĆŗmeros com o repĆ³rter Murilo Souza. As eleiƧƵes municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibiliza cerca de 5 bilhƵes de reais para serem distribuĆ­dos aos partidos polĆ­ticos. O montante Ć© mais do que o dobro do oferecido nas eleiƧƵes de 2020, cerca de 2 bilhƵes de reais. A distribuiĆ§Ć£o do fundo, tambĆ©m conhecido como fundo eleitoral ou fundĆ£o entre os partidos, Ć© feita conforme critĆ©rios definidos por resoluĆ§Ć£o do Tribunal Superior Eleitoral. Nas eleiƧƵes municipais deste ano, os partidos com mais recursos do fundo de campanha sĆ£o o PL com 887 milhƵes de reais, o PT com 620 milhƵes e UniĆ£o Brasil com 537 milhƵes. A distribuiĆ§Ć£o dos recursos do fundo entre os candidatos Ć© uma decisĆ£o interna das legendas, que devem respeitar apenas os limites previstos para o cargo e o tamanho do municĆ­pio, alĆ©m da cota mĆ­nima para candidaturas de mulheres e de negros. Em municĆ­pios pequenos, por exemplo, o limite de gastos para candidaturas Ć© de 16 mil reais para vereador e de 160 mil para prefeito. JĆ” em SĆ£o Paulo, maior metrĆ³pole do paĆ­s, o limite de gastos para candidaturas a vereador pode alcanƧar quase 5 milhƵes de reais, podendo passar de 67 milhƵes nas candidaturas a prefeito. Esses gastos podem aumentar em casos de segundo turno. De acordo com a legislaĆ§Ć£o, alĆ©m do fundo, os candidatos tambĆ©m podem financiar suas campanhas por meio de doaƧƵes de pessoas fĆ­sicas, incluindo as feitas pela internet e transferĆŖncias bancĆ”rias. DoaƧƵes de empresas nĆ£o sĆ£o permitidas. Nas eleiƧƵes deste ano, as doaƧƵes de pessoas fĆ­sicas somam 251 milhƵes de reais, uma reduĆ§Ć£o de 56% em comparaĆ§Ć£o com o volume doado em 2020, cerca de 580 milhƵes de reais. Os candidatos tĆŖm recebido menos tambĆ©m por meio de sites de financiamento coletivo. AtĆ© agora, as chamadas vaquinhas virtuais arrecadaram apenas 6,5 milhƵes de reais, enquanto nas eleiƧƵes passadas chegaram a render quase 15 milhƵes. Especialista em Direito PolĆ­tico e EconĆ“mico AntĆ“nio Minhoto afirma que a dificuldade de estĆ­mulo das pessoas fĆ­sicas para doar estĆ” ligada a questƵes culturais e de desconfianƧa em relaĆ§Ć£o ao uso dos recursos. Pessoas fĆ­sicas, pela legislaĆ§Ć£o, podem doar para candidaturas atĆ© 10% da renda declarada Ć  Receita Federal. Agora, por que isso nĆ£o tem tanta aceitaĆ§Ć£o? Eu acho que existe uma questĆ£o cultural, as pessoas, eu acho que por um lado tem esse receio de quais sĆ£o as restriƧƵes legais, e por outro tambĆ©m assim, o que vai ser feito do meu dinheiro? SerĆ” que o dinheiro vai ser aplicado na campanha ou no final das contas ele vai ser desviado? Sempre hĆ” esse tipo de raciocĆ­nio e desconfianƧa. EntĆ£o, por conta disso, eu acho que ainda Ć© bastante tĆ­mida a doaĆ§Ć£o individual, especialmente pessoa fĆ­sica. Os candidatos a prefeito receberĆ£o ainda neste ano quase 258 milhƵes de reais via doaƧƵes por PICS, modalidade que nĆ£o estava disponĆ­vel nas eleiƧƵes passadas. A legislaĆ§Ć£o eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, incluindo a produĆ§Ć£o de material publicitĆ”rio, propaganda, aluguel de locais para eventos e remuneraĆ§Ć£o de serviƧos prestados a candidatos ou partidos. Da RĆ”dio CĆ¢mara de BrasĆ­lia, Murilo Souza. As eleiƧƵes municipais de 2024 registraram uma reduĆ§Ć£o de candidaturas em relaĆ§Ć£o ao pleito de 2020. Quem traz os detalhes Ć© a repĆ³rter LaĆ­s Menezes. Esse ano ocorreu uma queda de 18% no nĆŗmero de candidatos nas eleiƧƵes municipais. O Tribunal Superior Eleitoral indica que em 2024, 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. NĆŗmero menor do que o das eleiƧƵes de 2020, que contou com 557 mil candidatos. Este ano, 15.573 candidatos disputam uma das 5.569 vagas de prefeito em todo o Brasil. Em 2020, esse nĆŗmero passava de 18 mil. Foram 2.841 candidatos a menos. Para vice-prefeito, o nĆŗmero de candidaturas tambĆ©m diminuiu. Agora sĆ£o 15.812 candidatos. JĆ” para as cĆ¢maras municipais, mais de 431 mil candidatos disputam as 58 mil vagas. Uma reduĆ§Ć£o de 50 mil registros comparados com 2020. Para o pesquisador e professor de Direito da Universidade de BrasĆ­lia, Mamed Said, a falta de confianƧa da sociedade na polĆ­tica Ć© um dos fatores que explicam a reduĆ§Ć£o. A crise de candidaturas Ć© reflexo de um problema mais geral que nĆ³s temos, que Ć© o desencanto com a polĆ­tica, principalmente por parte dos mais jovens. E eu entendo que isso se deve, em grande medida, Ć  atuaĆ§Ć£o dos atores polĆ­ticos. Nem no Ć¢mbito do executivo, nem no Ć¢mbito do legislativo, existem agendas que venham ao encontro daquilo que a sociedade aspira. O pesquisador destaca que a disseminaĆ§Ć£o de Ć³dio e fake news nas redes sociais, principalmente por parte dos prĆ³prios polĆ­ticos, Ć© outro aspecto que contribui com o afastamento da populaĆ§Ć£o em relaĆ§Ć£o ao que Ć© a polĆ­tica, jĆ” que destrĆ³i a reputaĆ§Ć£o do sistema democrĆ”tico. Por isso, para ele, Ć© fundamental que o eleitor conheƧa seus candidatos e participe do processo eleitoral nĆ£o apenas como obrigaĆ§Ć£o, mas levando em consideraĆ§Ć£o o direito de votar. NĆ³s temos que entender que participar do processo eleitoral, participar de partidos polĆ­ticos Ć© algo muito salutar. O partido deve ser instrumento, deve ser ferramenta, para que nĆ³s possamos, de alguma maneira, interferir nos negĆ³cios pĆŗblicos. NĆ³s temos que participar mais ativamente, nĆ£o esquecer em quem a gente votou. As pessoas tĆŖm que acompanhar como Ć© que o deputado, o prefeito, o vereador, o senador no qual ela depositou o seu voto, como Ć© que ele estĆ” desempenhando o seu mandato. O Tribunal Superior Eleitoral tambĆ©m destacou outros dados importantes sobre o perfil dos candidatos. Este ano, as mulheres representam 34% das candidaturas, nĆŗmero praticamente igual ao das eleiƧƵes anteriores. Chama a atenĆ§Ć£o o aumento de candidatos que se identificam com nomes sociais, 348 pessoas contra 153 em 2020. Essa mudanƧa Ć© comum para pessoas trans e travestis, jĆ” que seus nomes civis nĆ£o refletem suas identidades de gĆŖnero. Pessoas brancas representam 46% do total de candidatos, jĆ” pessoas pardas constituem 40% dos concorrentes, e pessoas pretas, 11%. AlĆ©m disso, 3.589 candidatos quilombolas foram registrados, o que representa cerca de 1% do total. Houve um aumento de 14% nas candidaturas indĆ­genas em relaĆ§Ć£o Ć s eleiƧƵes municipais de 2020. Essa foi a primeira vez em que os candidatos puderam registrar suas origens. Entre os 2.578 candidatos indĆ­genas, as maiores etnias sĆ£o Cangang, Chicuna e Macuxi. Da RĆ”dio CĆ¢mara de BrasĆ­lia, LaĆ­s Menezes. Eleitores votam pela primeira vez em federaƧƵes de partidos nas eleiƧƵes municipais. Saiba quais sĆ£o as diferenƧas com a repĆ³rter MĆ“nica Tati. Pela primeira vez nas eleiƧƵes municipais do dia 6 de outubro, os eleitores vĆ£o poder votar em federaƧƵes partidĆ”rias. As federaƧƵes foram criadas por lei em 2021, e funcionam de forma semelhante Ć s coligaƧƵes. Os partidos se unem em um Ćŗnico grupo para concorrer aos cargos eletivos. Mas, ao contrĆ”rio do que ocorria com as coligaƧƵes, as federaƧƵes devem durar, no mĆ­nimo, por quatro anos, que Ć© o tempo dos mandatos. As coligaƧƵes podiam ser criadas apenas para a eleiĆ§Ć£o e serem desfeitas logo depois do resultado. Na opiniĆ£o da deputada professora Luciene Cavalcanti, de SĆ£o Paulo, e vice-lĆ­der do PSOL, o novo modelo facilita a escolha dos eleitores e permite maior controle sobre a atuaĆ§Ć£o partidĆ”ria. A populaĆ§Ć£o consegue ter mais transparĆŖncia dos partidos, das suas pautas, das suas ideologias, porque a federaĆ§Ć£o tem um tempo de permanĆŖncia maior, muito diferente das coligaƧƵes que sĆ³ acontecem na Ć©poca das eleiƧƵes. A federaĆ§Ć£o permanece no tempo ajudando o eleitor a acompanhar melhor a polĆ­tica, fiscalizar o que Ć© aquela federaĆ§Ć£o, como ela estĆ” atuando, como ela estĆ” votando, quais sĆ£o as polĆ­ticas que ela estĆ” defendendo. No pleito passado, o modelo de coligaĆ§Ć£o foi utilizado pela primeira vez e trĆŖs grupos partidĆ”rios se formaram, tanto para a eleiĆ§Ć£o de presidentes e governadores, quanto para a escolha dos deputados e senadores. Nasceram, entĆ£o, a FederaĆ§Ć£o Brasil da EsperanƧa, que foi formada pelo PP, o PCdoB e o PV, a FederaĆ§Ć£o PSDB-Cidadania, que alĆ©m do PSDB conta com o Cidadania, e a FederaĆ§Ć£o PSOL e Rede. Como tambĆ©m explica a deputada Luciene Cavalcanti, uma vez que vĆ£o atuar juntos por mais tempo para criar uma federaĆ§Ć£o, os partidos tendem a se unir por afinidade, por defenderem as mesmas causas. Com isso, evitam que o eleitor vote em um partido por acreditar nas polĆ­ticas que ele defende e acabe elegendo um representante com ideias completamente diferentes, como ocorria com a formaĆ§Ć£o de coligaƧƵes. Embora se comprometam a atuar em conjunto enquanto a federaĆ§Ć£o estiver em vigor, os partidos conservam sua autonomia. Preservam, por exemplo, seu nome, a sigla e o seu nĆŗmero prĆ³prio. AlĆ©m disso, as legendas que compƵem uma federaĆ§Ć£o permanecem com direito ao recebimento de repasses do fundo partidĆ”rio e do fundo eleitoral, assim como o direito Ć  propaganda partidĆ”ria. Os deveres tambĆ©m continuam separados por legenda. Cada partido permanece responsĆ”vel pela prĆ³pria prestaĆ§Ć£o de contas e, em casos de irregularidades de qualquer tipo, tambĆ©m recebe sozinho as penalidades. Caso deixe a coligaĆ§Ć£o antes do prazo mĆ­nimo de 4 anos, a legenda nĆ£o poderĆ” ingressar em outra nem celebrar coligaĆ§Ć£o nas duas eleiƧƵes seguintes. Outra penalidade Ć© nĆ£o poder utilizar o fundo partidĆ”rio durante o perĆ­odo que faltar para completar o tempo em que deveria estar na federaĆ§Ć£o. Da RĆ”dio CĆ¢mara de BrasĆ­lia, com informaƧƵes de Maria Neves, MĆ“nica Tati. ƀs vĆ©speras da eleiĆ§Ć£o, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor. A reportagem Ć© de JosĆ© Carlos Oliveira. O Tribunal Superior Eleitoral registra quase 156 milhƵes de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municĆ­pios em 6 de outubro. SĆ£o cerca de 8 milhƵes de eleitores a mais em relaĆ§Ć£o Ć  eleiĆ§Ć£o municipal de 2020. Com crescimento de 5,4%. A maioria do eleitorado Ć© de mulheres, tem entre 25 e 44 anos de idade, se define como pardo e se concentra na regiĆ£o sudeste. Houve crescimento de 78% no nĆŗmero de eleitores jovens, entre 16 e 17 anos. Atualmente, eles passam de 1 milhĆ£o e 800 mil. Mas assim como aqueles acima de 70 anos, nĆ£o sĆ£o obrigados a ir Ć s urnas, pois contam com o direito do voto facultativo. O cientista polĆ­tico Waldir Pute nĆ£o viu grandes alteraƧƵes no perfil do eleitorado brasileiro. Nos outros corpos sociais, como sexo, como raƧa, como renda, como escolaridade, a gente nĆ£o vai encontrar um perfil muito diferente da Ćŗltima eleiĆ§Ć£o municipal para esta eleiĆ§Ć£o municipal. Quase 130 milhƵes de pessoas jĆ” contam com impressƵes digitais registradas na JustiƧa Eleitoral. Mesmo quem nĆ£o tiver o cadastro biomĆ©trico poderĆ” votar apresentando um documento oficial com foto, como identidade, CNH ou passaporte, por exemplo. Mariana Rabelo, do TRE de Minas Gerais, faz um lembrete importante para a preservaĆ§Ć£o do sigilo do voto. Na cabine de votaĆ§Ć£o Ć© vedado a eleitora ou eleitor portar aparelho de telefonia celular. MĆ”quinas fotogrĆ”ficas, filmadoras, equipamentos de rĆ”dio comunicaĆ§Ć£o, qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligado. Se ele estiver portando o celular, ele deixa ali na mesa ao lado dos mesĆ”rios, vai atĆ© a cabine e volta, e depois ele recupera o celular. Em entrevista ao programa 15 Minutos de Cidadania da RĆ”dio CĆ¢mara, Pablo BeltrĆ”n, procurador do MinistĆ©rio PĆŗblico Eleitoral, reforƧou o alerta quanto ao transporte de eleitores O que nĆ£o pode Ć© que um candidato, um partido ou um grupo tente fornecer, financiar ou organizar ou intermediar um transporte atĆ© o local de votaĆ§Ć£o para, de alguma forma, se beneficiar com a promessa ou mesmo um voto do eleitor. Essa conduta pode caracterizar um inĆ­cio eleitoral e tambĆ©m um crime, dependendo das circunstĆ¢ncias em que isso ocorra. As eleiƧƵes deste ano registram cerca de 15 mil candidatos a prefeito e mais de 430 mil a vereador. Em caso de necessidade, a data de 27 de outubro estĆ” reservada para o segundo turno na disputa por prefeituras de cidades com mais de 200 mil eleitores. Da RĆ”dio CĆ¢mara de BrasĆ­lia, JosĆ© Carlos Oliveira. Saiba o que Ć© boca de urna e o que pode ou nĆ£o pode fazer no dia da eleiĆ§Ć£o na reportagem de LaĆ­s Menezes. Conhecido como boca de urna, o ato de pedir votos para um candidato ou partido no dia das eleiƧƵes Ć© crime. A lei define que a pena para a pessoa que realizar qualquer atividade no dia da eleiĆ§Ć£o para tentar mudar a vontade do eleitor Ć© a detenĆ§Ć£o que varia de seis meses a um ano, com alternativa de prestaĆ§Ć£o de serviƧos Ć  comunidade ou pagamento de multa de, no mĆ”ximo, 68 mil reais. Para nĆ£o se enquadrar na infraĆ§Ć£o, no dia das eleiƧƵes Ć© proibido aos eleitores o uso de alto-falantes, a realizaĆ§Ć£o de comĆ­cios ou carriatas e a divulgaĆ§Ć£o de propaganda de partidos ou candidatos. A aglomeraĆ§Ć£o de pessoas com roupas ou propaganda que identifiquem partidos, coligaĆ§Ć£o ou federaĆ§Ć£o tambĆ©m nĆ£o pode acontecer no dia das eleiƧƵes. Ɖ proibida tambĆ©m a publicaĆ§Ć£o de novos conteĆŗdos na internet relacionados aos candidatos, assim como a divulgaĆ§Ć£o de pesquisas eleitorais atĆ© Ć s 17 horas. Especialista em Direito Eleitoral da Consultoria Legislativa da CĆ¢mara, Manuela NanĆ“ explica que as proibiƧƵes buscam garantir que o direito ao voto seja exercido com liberdade. Ela lembra que antes do dia da eleiĆ§Ć£o, o candidato e o eleitor jĆ” tiveram um perĆ­odo de campanha no qual tudo isso era permitido. A campanha eleitoral existe para isso, para que os candidatos e partidos mostrem as suas propostas, faƧam propaganda de si prĆ³prios e o eleitor possa escolher entre eles. EntĆ£o, durante todo o perĆ­odo eleitoral, essa tentativa de aliciamento Ć© legĆ­tima e desejĆ”vel. Apenas no dia da eleiĆ§Ć£o, isso Ć© considerado um crime e pode ser punido. A consultora destaca ainda que a Boca de Urna Ć© o crime eleitoral mais cometido, mas poucos chegam a ser realmente registrados. Uma regra que pode variar entre as regiƵes Ć© a aplicaĆ§Ć£o da lei seca no dia das eleiƧƵes, que Ć© a proibiĆ§Ć£o de comercializaĆ§Ć£o e ingestĆ£o de bebidas alcoĆ³licas. Isso porque os tribunais regionais eleitorais tĆŖm autonomia para decidirem sobre o assunto. Quando eles nĆ£o se pronunciam, Ć© o Tribunal Superior Eleitoral quem decide. Mesmo em um estado onde a bebida esteja liberada, um mesĆ”rio tem o direito de pedir o eleitor alcoolizado de votar. Mas nem tudo Ć© proibido no dia das eleiƧƵes. VocĆŖ pode manifestar individualmente e sucessosamente a sua preferĆŖncia por determinado candidato, partido, coligaĆ§Ć£o ou federaĆ§Ć£o. Como afirma Manuela NonĆ“. O eleitor que Ć© fĆ£ de um candidato, que tem convicĆ§Ć£o, ele pode ir atĆ© com a camiseta do candidato, ele pode ir com um bĆ³ton, ele pode ir com um adesivo, ele pode atĆ© carregar uma bandeira. NĆ£o vai entrar na sessĆ£o eleitoral, mas pode carregar durante o dia. O que ele nĆ£o pode Ć© demonstrar que ele estĆ” usando aquilo para convencer os outros. Ɖ sĆ³ ele que estĆ” manifestando a vontade dele de votar naquela pessoa. No dia das eleiƧƵes, tambĆ©m podem ser mantidos em funcionamento aplicativos e pĆ”ginas da internet com conteĆŗdos que jĆ” tenham sido publicados anteriormente. Da RĆ”dio CĆ¢mara de BrasĆ­lia, LaĆ­s Menezes. TV e RĆ”dio CĆ¢mara vĆ£o fazer uma cobertura especial das eleiƧƵes municipais. Saiba como vai ser com a repĆ³rter Paula Moraes. A TV CĆ¢mara, em conjunto com a TV Senado e emissoras da rede legislativa de rĆ”dio e televisĆ£o do paĆ­s, estarĆ£o juntas neste domingo para a cobertura especial das eleiƧƵes municipais de 2024. Ao longo do dia serĆ£o exibidos programas, entrevistas e boletins com informaƧƵes sobre o processo eleitoral e o pleito de 2024 em todo o paĆ­s. A diretora da TV CĆ¢mara, Jenny Moraes, explica como serĆ” a cobertura. A nossa cobertura especial vai comeƧar Ć s 8 horas da manhĆ£ e a gente vai ter programas especiais Ć s 8 horas da manhĆ£ com serviƧo para o cidadĆ£o a 1 hora da tarde, dando balanƧo do dia e a partir das 5 horas da tarde com apuraĆ§Ć£o. As emissoras parceiras nas capitais, tanto de assembleias legislativas estaduais quanto as cĆ¢maras de vereadores municipais, elas vĆ£o entrar com a gente ao longo de todo o dia nos boletins e tambĆ©m na apuraĆ§Ć£o apĆ³s os resultados quando a gente tiver essa consolidaĆ§Ć£o. Jenny Moraes exemplifica algumas dessas informaƧƵes. A gente faz uma cobertura totalmente voltada no cidadĆ£o e tentando, junto com essa cobertura, junto com os dados eleitorais, com os resultados das urnas, mostrar conceitos de democracia, conceitos importantes para a vida das pessoas, que geralmente as pessoas nĆ£o estĆ£o acostumadas. Por que Ć© importante o parlamento? Por que Ć© importante os partidos polĆ­ticos? Por que eles sĆ£o importantes? Por que Ć© importante eleger um deputado federal, um senador, um governador? Editor da RĆ”dio CĆ¢mara e apresentador do programa Painel EletrĆ“nico, Claudio Ferreira, detalha a cobertura da RĆ”dio CĆ¢mara. Essas eleiƧƵes municipais nos interessam porque tem deputados federais candidatos. EntĆ£o a gente vai, no domingo, no dia das eleiƧƵes, a gente vai ter uma equipe fechando o dia, acompanhando os resultados e fechando reportagens sobre como foi essa eleiĆ§Ć£o em todo o paĆ­s. E na segunda-feira de manhĆ£, a gente vai ter o Painel EletrĆ“nico ao vivo na RĆ”dio e na TV CĆ¢mara com vĆ”rios jornalistas na bancada, especialistas repercutindo nos principais resultados. Fique ligado na TV e na RĆ”dio CĆ¢mara para saber mais sobre o papel dos gestores municipais e, claro, para acompanhar o resultado das eleiƧƵes de 2024 da RĆ”dio CĆ¢mara de BrasĆ­lia Ć  Paula Moraes. Termina aqui o Jornal CĆ¢mara dos Deputados com trabalhos tĆ©cnicos de Everson Urani e a apresentaĆ§Ć£o de JosĆ© Carlos Andrade e Luciana Vieira. Uma boa noite para vocĆŖ. Uma Ć³tima noite e bom fim de semana. A Voz do Brasil estĆ” de volta na segunda-feira. VocĆŖ ouviu a Voz do Brasil. Boa noite. Legendas pela comunidade Amara.org

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